14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mary Anne Nunes Peixoto (OAB 2747/AL) Processo 0700185-98.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Edileuza Lima da Silva Alves, Advanessa Alves da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 06 de maio de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
28/02/2025 15:41

Publicado
27/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:41

Conclusos
15/01/2025 13:17

Publicado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mary Anne Nunes Peixoto (OAB 2747/AL) Processo 0700185-98.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Edileuza Lima da Silva Alves, Advanessa Alves da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
14/01/2025 15:37

Juntada de Documento
14/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:13

Autos entregues em carga
14/01/2025 13:13

Expedição de Documentos
14/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:53

Redistribuído em razão
13/01/2025 08:53

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 08:53

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 10:50

Publicado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mary Anne Nunes Peixoto (OAB 2747/AL) Processo 0700185-98.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Edileuza Lima da Silva Alves, Advanessa Alves da Silva - Nesse sentido, considerando que o delito de calúnia possui pena máxima em abstrato de 2 (dois) anos, ou seja, delito de menor potencial ofensivo, para evitar ulterior nulidade, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINO que os autos sejam redistribuídos para o Juizado Criminal Especial e do Torcedor da Capital.

Demais providências cabíveis.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

Kleber Borba Rocha Juiz de Direito
06/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 12:46

Redistribuído em razão
06/01/2025 11:25

Remetidos os Autos da Distribuição
06/01/2025 10:40

Declarada incompetência
06/01/2025 08:49

Conclusos
03/01/2025 14:25

Juntada de Documento
20/12/2024 00:14

Expedição de Documentos
10/12/2024 10:58

Publicado
09/12/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 09:06

Expedição de Documentos
09/12/2024 09:06

Autos entregues em carga
09/12/2024 09:06

Expedição de Documentos
09/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:20

Juntada de Documento
06/12/2024 00:49

Expedição de Documentos
26/11/2024 11:22

Publicado
25/11/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 13:13

Autos entregues em carga
25/11/2024 13:13

Expedição de Documentos
25/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:05

Redistribuído em razão
18/11/2024 12:05

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 08:49

Remetidos os Autos da Distribuição
13/11/2024 12:55

Publicado
12/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:02

Outras Decisões
07/11/2024 12:49

Conclusos
11/09/2024 08:41

Conclusos
10/09/2024 20:40

Juntada de Documento
22/06/2024 01:49

Expedição de Documentos
11/06/2024 23:45

Autos entregues em carga
11/06/2024 23:45

Expedição de Documentos
10/06/2024 11:23

Publicado
07/06/2024 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:04

Conclusos
05/06/2024 08:08

Conclusos
05/06/2024 08:07

Retificação de Classe Processual
17/05/2024 09:44

Redistribuído em razão
17/05/2024 09:44

Redistribuição de Processo - Saída
17/05/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 07:52

Redistribuído em razão
16/05/2024 10:37

Juntada de Petição
10/05/2024 14:04

Publicado
09/05/2024 13:43

Autos entregues em carga
09/05/2024 13:43

Expedição de Documentos
09/05/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:53

Outras Decisões
15/03/2024 08:13

Conclusos
12/03/2024 09:06

Juntada de Petição
07/03/2024 13:43

Publicado
06/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:03

Autos entregues em carga
06/03/2024 11:03

Expedição de Documentos
06/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:42

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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