11/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0701870-22.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, no prazo de 05(cinco) dias.
31/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:25

Apensado ao processo
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:22

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 09:54:46, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL), Lais Regina Moraes dos Santos (OAB 16059/AL) Processo 0701870-22.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Maurício do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
06/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 20:30

Expedição de Carta.
06/01/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL), Lais Regina Moraes dos Santos (OAB 16059/AL) Processo 0701870-22.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Maurício do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S.A - O art. 300 do CPC possibilita ao juiz conceder à parte autora um provimento liminar antecipatório que assegure, provisoriamente, o bem jurídico a que se refere à prestação reclamada, desde que haja a probabilidade do direito - evidenciada em cotejo com as provas constantes dos autos; perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo; e reversibilidade da medida.

No caso em tela, neste momento processual não é possível vislumbrar defeito no negócio jurídico firmado pelo demandante junto ao réu, restando ausente a probabilidade do direito.

Motivo pelo qual, INDEFIRO a tutela de urgência formulada.

Também não há que se falar em inversão do ônus da prova, visto que a prova do alegado vício de consentimento incumbe ao demandante.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: 1.

Que seja cumprida a audiência UNA já designada, com fundamento no art. 16 e seguintes Lei nº. 9.099/95. 2.

Não obstante, CITE(M)-SE o(s) réu(s), na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, para comparecer(em) na audiência suso mencionada e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Fique também ciente a parte requerente de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) da presente decisão. 3.

Intimem-se as partes desta decisão.

Valerá cópia do presente pronunciamento como mandado da(s) citação(ões) e intimação(ões) por oficial de justiça que eventualmente se fizerem necessárias (art. 18, III, Lei n. 9.099/95).

P.

C.
03/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 18:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
27/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:49

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701015-62.2024.8.02.0010

Wanderlan Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0700969-73.2024.8.02.0010

Hildebrando Nunes de Oliveira Junior

Edna Lucia Nunes dos Santos

Advogado: Vagner Antonio Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0700850-15.2024.8.02.0010

Rayane Maria da Silva

Elivaldo Carlos da Silva

Advogado: Lilian de Fatima dos Santos SA Barreto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0702674-87.2024.8.02.0081

Edvaldo Medeiros de Mendonca

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0702738-97.2024.8.02.0081

Aloizio Avelino dos Santos

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 09:02

Exibir Processo