TJAL - 0700960-66.2025.8.02.0046
1ª instância - 3ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 12:19
Juntada de Informações
-
25/04/2025 12:19
Juntada de Informações
-
25/04/2025 12:19
Juntada de Informações
-
25/04/2025 12:18
Juntada de Informações
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25/04/2025 12:18
Juntada de Informações
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25/04/2025 12:18
Juntada de Informações
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25/04/2025 12:18
Juntada de Informações
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25/04/2025 12:18
Juntada de Informações
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25/04/2025 12:18
Juntada de Informações
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16/04/2025 10:01
Juntada de Mandado
-
16/04/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 09:30
Juntada de Informações
-
09/04/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 10:58
Juntada de Informações
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28/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:09
Expedição de Edital.
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25/03/2025 12:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/03/2025 10:21
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 08:52
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 08:52
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 08:12
Expedição de Ofício.
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25/03/2025 08:12
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Silva de Oliveira (OAB 14745/AL) Processo 0700960-66.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Paulo Neves de Oliveira - Autos nº: 0700960-66.2025.8.02.0046 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Paulo Neves de Oliveira Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DECISÃO Defiro a inicial e concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15.
Citem-se por edital, com prazo de 20 dias, os interessados incertos ou desconhecidos para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 721 c/c art. 259, III).
Intime-se pessoalmente a parte autora para apresentar, em cinco dias, declaração de inexistência de outros herdeiros e bens em nome do falecido, sob os ditames do art. 2º, Lei n. 7.115/83, c/c art. 299, do Código Penal.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo sobre a existência de eventuais valores retidos em contas de titularidade da de cujus ISAILDA MARIA NEVES DE OLIVEIRA (RG n.º 329108 SSP/SP), falecido em 17/04/2024, filha de Antonio José do Nascimento e Olivia Joaquina da Conceição.
Oficie-se, igualmente, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo sobre a existência de dependentes em nome da falecida.
Em caso de ausência de resposta dentro do prazo estipulado, reitere-se o ofício com a advertência de que o não atendimento à presente ordem poderá configurar crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal.
Após o cumprimento das diligências acima indicadas, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico, a fim de que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do que dispõe o art. 178 do CPC.
Com a chegada das informações, em caso de não existência de saldo bancário, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.
Em caso de existência de saldo, venham-me conclusos os autos.
Demais providências necessárias.
Cumpra-se.
Palmeira dos Índios , 21 de março de 2025.
Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito -
24/03/2025 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 20:52
Decisão Proferida
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20/03/2025 17:46
Conclusos para despacho
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20/03/2025 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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