03/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:57

Transitado em Julgado
31/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0701494-36.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otoniel da Silva Bonfim - Réu: Banco Master S/A - Autos n° 0701494-36.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Otoniel da Silva Bonfim Réu: Banco Master S/A Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls.155/161), na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
25/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:17

Homologada a Transação
24/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:14

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 14:54

Decisão Proferida
05/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 08:54:07, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 08:00

Expedição de Carta.
10/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:59

Expedição de Carta.
04/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 07:59

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 07:34

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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