TJAL - 0700434-94.2025.8.02.0080
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 12:25
Baixa Definitiva
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26/05/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:15
Transitado em Julgado
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07/05/2025 14:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB 17259/PB) Processo 0700434-94.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Agreste Promoções e Empreendimentos Rurais Ltda - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo acima mencionado.
Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei 9.099/95).
P.R.Intime-se o exequente.
Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se. -
06/05/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 09:32
Extinto o processo por desistência
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06/05/2025 08:08
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 08:11
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 15:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB 17259/PB) Processo 0700434-94.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Agreste Promoções e Empreendimentos Rurais Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte demandantepara informar o endereço atualizado do(a) demandado(a),com especificação do nome da rua, bairro, número do imóvel e CEP específico,no prazo de 30 (trinta) dias. -
14/04/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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13/04/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 09:07
Mandado Recebido na Central de Mandados
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28/03/2025 09:04
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 14:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB 17259/PB) Processo 0700434-94.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Agreste Promoções e Empreendimentos Rurais Ltda - Retire-se da pauta de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se o devedor para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.
Observando a Secretaria deste juizado que o executado não efetuou o pagamento no prazo previsto, certifique, procedendo-se com a constrição, mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen Jud (Banco Central do Brasil), do quantum suficiente para garantir a execução (Art. 854, do novo CPC).
Havendo respostas positivas por parte das instituições bancárias acerca da solicitação de bloqueio, proceda-se a intimação do executado.
Sendo infrutífera o procedimento via Bacen jud, deve o oficial de justiça, munido da 2.ª via do mandado de citação, proceder de imediato a penhora de bens suficiente para garantir a execução, bem como proceder sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.
Se o oficial de justiça não encontrar o devedor, deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, do novo CPC).
Consubstanciado no Enunciado 37 do Fonaje c/c ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo autorizados o arresto e a citação editalícia quando não encontrado o devedor, observados, no que couber, os arts. 854 e 830 do Novo Código de Processo Civil.
Advirto ao Sr.
Oficial de Justiça que se não tiver condições de proceder a avaliação do(s) bem(ens) penhorado(s), que certifique tal impossibilidade para que este juízo possa nomear perito com esse objetivo.
Garantido o juízo, designe a secretaria deste juizado audiência de conciliação executória, intimando-se as partes, quando neste momento terá o executado oportunidade para oferecer embargos por escrito ou verbalmente (Art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95).
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação em duas vias.
Cumpra-se. -
26/03/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 11:41
Decisão Proferida
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26/03/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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