13/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 03:46

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 02:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Euller Vidal Barboza (OAB 17863/AL) Processo 0700646-03.2023.8.02.0043 - Cumprimento de sentença - Autora: Pauleane Alves dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (fls. 129/131), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Sem honorários advocatícios, em virtude do acordo entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe
03/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:48

Homologada a Transação
03/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Euller Vidal Barboza (OAB 17863/AL) Processo 0700646-03.2023.8.02.0043 - Cumprimento de sentença - Autora: Pauleane Alves dos Santos - Diante do acordo celebrado em fls. 129/131; vista ao Ministério Público Estadual, para análise e parecer, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.
25/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:00

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Euller Vidal Barboza (OAB 17863/AL) Processo 0700646-03.2023.8.02.0043 - Cumprimento de sentença - Autora: Pauleane Alves dos Santos - Defiro requerimento de fls. 121/122; ao passo em que determino a intimação do executado de forma pessoal para, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento integral dos valores devidos, conforme relatado, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Expeça-se mandado de intimação pessoal.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
21/03/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:38

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:33

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 06:45

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:37

Despacho de Mero Expediente
29/02/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 12:41

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:41

Juntada de Mandado
26/02/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:34

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:51

Decisão Proferida
16/02/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:57

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 07:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:09

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 09:56

Expedição de Mandado.
13/06/2023 07:53

Decisão Proferida
27/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
27/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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