22/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC) - Processo 0700339-75.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Paulo Matildes dos SantosB0 - RÉU: B1Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AmbecB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 01 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência.
21/07/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:45

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 09:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
18/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC) - Processo 0700339-75.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Paulo Matildes dos SantosB0 - RÉU: B1Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AmbecB0 - Dito isto, vão os autos ao Cartório para agendar audiência de tentativa de conciliação, cabendo à ré apresentar proposta de acordo de forma clara e objetiva.

As partes devem, em audiência, comparecer acompanhadas por seus respectivos advogados.

O não comparecimento, injustificado, à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cabendo punição, como cominação de multa.

Marechal Deodoro , 15 de julho de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
17/07/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:21

Decisão Proferida
22/05/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0700339-75.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Matildes dos Santos - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
28/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:06

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0700339-75.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Matildes dos Santos - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 11:43

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:59

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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