01/07/2025 17:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 01:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Germana Maria Leal de Oliveira (OAB 6322B/AL), Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Isabella Nogueira de Sá Mattoso Maia (OAB 451706/SP) Processo 0713633-32.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Nestle Brasil Ltda, Crm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Nestlé Stores Ltda., Tradal Brazil Comércio, Importações e Exportações Ltda. - Impetrado: Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do Interior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
19/05/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Isabella Nogueira de Sá Mattoso Maia (OAB 451706/SP) Processo 0713633-32.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Nestle Brasil Ltda, Crm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Nestlé Stores Ltda., Tradal Brazil Comércio, Importações e Exportações Ltda. - Ex positis, indefiro a liminar pleiteada.

Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, para que, querendo, ingresse no feito.

Após, dê-se vista dos autos para o Ministério Público ofertar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 26 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
27/03/2025 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:59

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700361-72.2025.8.02.0032

Jose Antonio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0700360-87.2025.8.02.0032

Jose Antonio da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0700959-52.2024.8.02.0067

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Renato Jorge da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0746233-43.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Erivaldo da Silva Bezerra

Advogado: Felipe Afonso de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0747850-38.2024.8.02.0001

Cooperativa de Transportes Rodoviarios D...

Superintendente Especial da Receita Esta...

Advogado: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/10/2024 10:45

Exibir Processo