07/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:12

Publicado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB 11659/AL) Processo 0762568-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lívia Bandeira Calheiros - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
11/03/2025 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 08:30

Autos entregues em carga
11/03/2025 08:30

Expedição de Documentos
11/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:55

Juntada de Documento
26/02/2025 23:25

Juntada de Petição
25/02/2025 01:15

Expedição de Documentos
17/02/2025 12:09

Publicado
14/02/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:45

Autos entregues em carga
14/02/2025 10:45

Expedição de Documentos
14/02/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 10:07

Conclusos
11/02/2025 16:35

Juntada de Documento
17/01/2025 11:49

Publicado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB 11659/AL) Processo 0762568-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lívia Bandeira Calheiros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
16/01/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição
14/01/2025 01:06

Expedição de Documentos
06/01/2025 11:14

Publicado
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mário Coelho da Paz Amorim Fernandes (OAB 11659/AL) Processo 0762568-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lívia Bandeira Calheiros - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse..

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
03/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 17:25

Autos entregues em carga
03/01/2025 17:25

Expedição de Documentos
03/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:07

Conclusos
28/12/2024 17:50

Conclusos
28/12/2024 17:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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