05/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:39

Transitado em Julgado
30/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), Altino Borges Neto (OAB 20384/AL) Processo 0701068-23.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Estelina dos Santos Oliveira - Réu: Município de Penedo - Diante das razões expostas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES à fl. 53, para que produza todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/2015.

Por conseguinte, ficam dispensadas as partes do pagamento das custas remanescentes, com base no art. 90, § 3º, do CPC/2015.Sem condenação em honorários advocatícios.

Registre-se.

Intimem-se.

Diante da incompatibilidade recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penedo,
29/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:28

Homologada a Transação
06/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 11:29:09, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
06/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), Altino Borges Neto (OAB 20384/AL) Processo 0701068-23.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Estelina dos Santos Oliveira - Réu: Município de Penedo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação - Art.125, IV, CPC, para o dia 06 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. 1ª VARA FÓRUM DE PENEDO está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0701068-23.2024.8.02.0049- 1ª VARA FÓRUM DE PENEDO's Reunião Zoom Horário: 6 mai. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*40-10?pwd=v3IWhtQyPW4RGQ64tBUY5MWabTCegw.1 ID da reunião: 825 1884 0410 Senha: 901181
04/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), Altino Borges Neto (OAB 20384/AL) Processo 0701068-23.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Estelina dos Santos Oliveira - Réu: Município de Penedo - Diante da manifestação de interesse das partes em conciliar, defiro o pedido formulado pelo ente público à fl. 42, a fim de determinar a designação de audiência de conciliação.

Assim, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para comparecimento.

Ambas as partes deverão ser advertidas de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará a cominação de multa de até 2% sobre o valor da causa.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Penedo , 28 de março de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
28/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:49

Decisão Proferida
28/03/2025 10:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 10:30:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
09/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:10

Expedição de Carta.
20/08/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 17:18

Decisão Proferida
07/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 09:56

Despacho de Mero Expediente
22/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714668-27.2025.8.02.0001

Edjane Ferreira da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0803131-45.2025.8.02.0000

Construtora Humberto Lobo LTDA

Jorge Ferreira da Silva

Advogado: Roseane Maria da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0700369-20.2025.8.02.0171

Jonatas Henrique da Silva

Karine de Oliveira Gustavo

Advogado: Marcio Andre Santos de Andrade Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0003886-61.2009.8.02.0001

Municipio de Maceio

Neurivan Antonio Lopes Rodrigues

Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0716349-71.2021.8.02.0001

Amanda Cavalcante de Melo Neves

Municipio de Maceio

Advogado: Silas de Oliveira Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 09:31

Exibir Processo