22/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0713452-31.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Betânia Josefa dos SantosB0 - REQUERIDA: B1Anny Beatriz dos Santos NascimentoB0 e outro - "Considerando que se trata de ação de reconhecimento de união estável post mortem, na qual a parte requerida é filha da autora, configurando-se conflito de interesses entre as partes, determino a abertura de vista dos autos a Defensoria Pública, atuando como curador especial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre os fatos e fundamentos apresentados.

Privilegiando a celeridade processual, desde já deixo designada a data de 19 de agosto de 2025, às 11:15 horas, na sala 1, para realização da audiência de instrução, saindo daqui os presentes devidamente intimados.

No ato, deverá a autora provar a existência do relacionamento contínuo e duradouro, da vida em comum, arrolando as testemunhas que entender necessárias que comprovem a relação.

Cumpra-se".

André Avancini D'Ávila, juiz de Direito.

Maceió/AL, 03 de junho de 2025.
21/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:55

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:04

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:15:00, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
09/06/2025 17:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Processo 0713452-31.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Betânia Josefa dos Santos - DESPACHO Intime-se a autora para que informe a qualificação da Ré Maria Cícera do Nascimento, genitora do falecido, bem como telefone para contato desta, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
28/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:42

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Processo 0713452-31.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Betânia Josefa dos Santos - Defiro a assistência judiciária.

Inclua-se a genitora do falecido, indicada nas fls. 43-44, no polo passivo.

Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/2025, às 08:15 horas, na sala 3.

Considerando a possível colidência de interesses entre a autora e a filha, ora ré, nomeio a Defensoria Pública para atuar na qualidade de curadora especial da menor ANNY BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO.

Cite-se e intime-se a genitora do falecido (fls. 43-44), por mandado, nos termos do art. 695 do CPC.

Intime-se a autora, por intermédio dos advogados constituídos.

Ciência à DPE e ao MP.
21/04/2025 22:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
21/04/2025 22:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
21/04/2025 21:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/04/2025 21:04

Expedição de Mandado.
21/04/2025 20:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 08:15:00, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
21/04/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Processo 0713452-31.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Betânia Josefa dos Santos - Intime-se a parte autora para que emende a inicial com o objetivo de esclarecer o que segue: 1.

Na certidão de óbito de fls. 20 consta em "Averbações/Anotações a Acrescer" que o falecido"(...)deixou filhos menores".

Neste caso, esclareça a autora quem são os demais legitimados para figurar no polo passivo da ação, qualificando-os, se for o caso.

Dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, com fulcro no art. 321 do CPC.

Cumpra-se.
25/03/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 16:09

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 18:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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