27/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 20:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL) Processo 0722313-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Acioli - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Decorrido o prazo recursal, cumpra-se os termos da sentença de p. 58/60.

P.

R.

I.

Cumpra-se.
15/05/2025 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL) Processo 0722313-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Acioli - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2.º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
01/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:40

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:36

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:46

Apensado ao processo
31/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL) Processo 0722313-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Acioli - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
27/03/2025 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:47

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 13:47

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/09/2024 11:05

Despacho de Mero Expediente
23/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 00:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 18:19

Despacho de Mero Expediente
30/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 19:49

Despacho de Mero Expediente
07/05/2024 20:56

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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