TJAL - 0803305-54.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:31
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 18:31
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 12:47
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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29/08/2025 12:47
Expedição de tipo_de_documento.
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29/08/2025 12:46
Certidão de Envio ao 1º Grau
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29/08/2025 12:45
Vista / Intimação à PGJ
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29/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
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28/08/2025 11:45
Ato Publicado
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803305-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Carlos Eduardo Barros Machado - Paciente: Ezequiel Gomes Ferreira Filho - Impetrado: Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Na sessão ordinária realizada em 20/08/2025, após o voto vista acompanhando o entendimento do Relator, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: Pelo exposto, acordam os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em denegar a ordem impetrada.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/08/2025 14:31
Acórdãocadastrado
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26/08/2025 10:05
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/08/2025 10:05
Denegado o Habeas Corpus
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20/08/2025 15:14
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 10:22
Ato Publicado
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12/08/2025 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803305-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Carlos Eduardo Barros Machado - Paciente: Ezequiel Gomes Ferreira Filho - Impetrado: Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' -
07/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 12:28
Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
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09/07/2025 11:49
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 11:48
Expedição de tipo_de_documento.
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09/07/2025 09:00
Adiado Por Vista
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18/06/2025 09:58
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 09:00
Adiado
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16/06/2025 15:15
Processo para a Mesa
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10/06/2025 14:28
Ato Publicado
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09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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06/06/2025 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 12:46
Incluído em pauta para 05/06/2025 12:46:54 local.
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05/06/2025 12:07
Processo para a Mesa
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26/05/2025 11:58
Ciente
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26/05/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 08:05
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 08:04
Expedição de tipo_de_documento.
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06/04/2025 15:47
Juntada de Petição de parecer
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06/04/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 09:12
Expedição de tipo_de_documento.
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02/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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01/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803305-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Carlos Eduardo Barros Machado - Paciente: Ezequiel Gomes Ferreira Filho - Impetrado: Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
31/03/2025 13:01
Vista / Intimação à PGJ
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31/03/2025 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2025 14:37
Decisão Monocrática cadastrada
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28/03/2025 18:15
Encaminhado Pedido de Informações
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28/03/2025 18:14
Certidão de Envio ao 1º Grau
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28/03/2025 16:43
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
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25/03/2025 13:48
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 13:48
Expedição de tipo_de_documento.
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25/03/2025 13:47
Distribuído por dependência
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25/03/2025 12:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo
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