03/09/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:47

Decisão Comunicada ao 1º Grau
29/08/2025 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 12:46

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:45

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:45

Ato Publicado
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803305-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Carlos Eduardo Barros Machado - Paciente: Ezequiel Gomes Ferreira Filho - Impetrado: Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Na sessão ordinária realizada em 20/08/2025, após o voto vista acompanhando o entendimento do Relator, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: Pelo exposto, acordam os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
26/08/2025 10:05

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:05

Denegado o Habeas Corpus
20/08/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:22

Ato Publicado
12/08/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803305-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Carlos Eduardo Barros Machado - Paciente: Ezequiel Gomes Ferreira Filho - Impetrado: Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
07/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:28

Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
09/07/2025 11:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 09:00

Adiado Por Vista
18/06/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:00

Adiado
16/06/2025 15:15

Processo para a Mesa
10/06/2025 14:28

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 10:03

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:46

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:46:54 local.
05/06/2025 12:07

Processo para a Mesa
26/05/2025 11:58

Ciente
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:05

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:04

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2025 15:47

Juntada de Petição de parecer
06/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803305-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Carlos Eduardo Barros Machado - Paciente: Ezequiel Gomes Ferreira Filho - Impetrado: Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
31/03/2025 13:01

Vista / Intimação à PGJ
31/03/2025 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
28/03/2025 18:15

Encaminhado Pedido de Informações
28/03/2025 18:14

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/03/2025 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
25/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 13:47

Distribuído por dependência
25/03/2025 12:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

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