27/03/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0700436-90.2016.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - VISTO EM AUTOINSPEÇÃO - 2025 DESPACHO No caso dos autos, considerando que a demanda fora proposta em 11/5/2016 e até o momento a parte executada não fora citada; considerando, ainda, o valor da execução, atento ao julgamento do Tema 1184, sob a sistemática da repercussão geral, pelo STF, bem como à Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, à luz do princípio da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Após, voltem-me conclusos.

Marechal Deodoro(AL), 26 de março de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
26/03/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:15

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
24/03/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 08:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/03/2024 08:29

Expedição de Mandado.
05/01/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 10:45

Despacho de Mero Expediente
25/11/2023 10:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:58

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2023 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/10/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 09:37

Expedição de Carta.
21/04/2023 02:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2022 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 11:38

Despacho de Mero Expediente
08/09/2022 10:35

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2022 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 16:22

Decisão Proferida
05/10/2021 13:26

Conclusos para despacho
04/10/2021 01:30

Expedição de Certidão.
27/09/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 15:13

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2021 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 10:47

Despacho de Mero Expediente
27/04/2021 21:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 17:07

Conclusos para despacho
17/03/2021 18:24

Visto em Autoinspeção
07/05/2020 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2020 10:12

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:53

Despacho de Mero Expediente
29/11/2019 10:12

Expedição de Certidão.
06/11/2019 10:29

Conclusos para despacho
23/07/2019 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2019 13:00

Expedição de Carta.
14/11/2018 10:36

Visto em correição
04/06/2018 12:20

Expedição de Certidão.
25/05/2018 11:26

Conclusos para despacho
15/02/2018 12:12

Expedição de Certidão.
17/05/2017 11:16

Juntada de Mandado
16/05/2017 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2017 12:28

Visto em correição
05/05/2017 08:45

Expedição de Mandado.
10/03/2017 10:27

Expedição de Carta.
12/05/2016 12:06

Despacho de Mero Expediente
11/05/2016 11:47

Conclusos para despacho
11/05/2016 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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