13/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
11/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/RN), ADV: ELOI CONTINI (OAB 51764/BA) - Processo 0713725-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - AUTORA: B1Ariana da Silva Canuto BarrosB0 - RÉU: B1ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSB0 - Analisando os autos processuais, verifica-se que este Juízo incorreu em erro material quando da prolação da sentença.

Sobre o tema é o entendimento colhido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE OFÍCIO E A QUALQUER TEMPO. 1.

Havendo mero erro material na ementa do acórdão, imperiosa é a sua correção. 2.

A via aclaratória se destina precisamente para corrigir equívocos, obscuridades, erros ou omissões que porventura, possam se verificar no julgamento. 3.

O erro material é passível de correção de ofício e a qualquer tempo.

Embargos acolhidos. (TJ-RS - EMBDECCV: *00.***.*61-75 RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data de Julgamento: 26/11/2020, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: 30/11/2020) De consequência, em razão de vislumbrar erro no relatório, retifico o tópico da sentença que consta Wagner Gomes Ramos, para assim constar: Ariana da Silva Canuto Barros, confirmando, com isso, e em sua integralidade, os demais termos.

Levando-se em consideração que o conteúdo da sentença prolatada se mantém inalterado, a presente decisão, por limitar-se a correção de erro material, não tem o condão de reabertura do prazo recursal.

Publique-se e intime-se.
06/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:00

Decisão Proferida
16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/RN), ADV: ELOI CONTINI (OAB 51764/BA) - Processo 0713725-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - AUTORA: B1Ariana da Silva Canuto BarrosB0 - RÉU: B1ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:27

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0713725-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariana da Silva Canuto Barros - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte demandada retire o nome da parte autora do cadastro de inadimplentes.

A parte ré deverá cumprir a decisão dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o qual passará a incidir multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a cada dia de descumprimento, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte ré para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
27/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:24

Decisão Proferida
20/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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