02/07/2025 08:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 08:35:19, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
10/06/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 13:18

Expedição de Carta.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Nascimento Ananias Soares (OAB 20297/AL) Processo 0705163-35.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alailson Barbosa dos Santos, Elielba Maria da Silva Barbosa - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) CONCEDO, liminarmente, a tutela provisória de urgência satisfativa requerida na petição inicial, para que seja a demandada intimada a PROMOVER a remoção do conteúdo tratado na exordial, mais precisamente o vídeo colacionado às fls. 22, da página Instagram ou outra rede social que tenha publicado o mesmo conteúdo, em 05 (cinco) dias, contados a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), podendo esta ser majorada em caso de descumprimento pela ré, a requerimento da parte interessada.

Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da presente decisão.

B) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 23, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 03 de abril de 2025.

Anna Celina De Oliveira Nunes Assis Juíza de Direito
03/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Nascimento Ananias Soares (OAB 20297/AL) Processo 0705163-35.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alailson Barbosa dos Santos, Elielba Maria da Silva Barbosa - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 02 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
01/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:38

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
31/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714766-80.2023.8.02.0001

Construtora Lins Irmaos LTDA.

Victor Yves de Franca Oliveira

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/04/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0700732-97.2025.8.02.0044

Moabe Ramos das Neves

Advogado: Augusto Cesar Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0705168-57.2025.8.02.0058

Maria Betania Santos Almeida

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Steven Elvys dos Santos Felix

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0705188-48.2025.8.02.0058

Maria Isabele Policarpo Santana

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Maria Isabele Policarpo Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0757618-85.2024.8.02.0001

Honorio Ananiades

Advogado: Luciana Gouveia Omena Bernardi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 19:05

Exibir Processo