TJAL - 0812970-31.2024.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS LEAO GALVAO

CPF *96.***.*03-15

FELIPE CANDIDO MONTEIRO ADELINO

CPF *08.***.*64-33

Advogados

ANTONIO CARLOS LEAO GALVAO

CPF *96.***.*03-15

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIAO DOS PALMARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 12:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/04/2025 01:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 13:49

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 02/04/2025 13:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 13:48

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 02/04/2025 13:43

    Vista / Intimação à PGJ

  • 31/03/2025 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 27/03/2025 14:35

    Acórdãocadastrado

  • 27/03/2025 12:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/03/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0812970-31.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: Felipe Cândido Monteiro Adelino - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares - Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em CONCEDER a ordem impetrada, para conceder a liberdade provisória ao paciente com a fixação das seguintes medidas cautelares em substituição à prisão preventiva: i) comparecimento periódico em juízo no primeiro dia útil de cada mês (CPP, art. 319, III); ii) proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução (CPP, art. 319, IV), nos termos do voto do Relator.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.

  • 26/03/2025 22:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 19:03

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 26/03/2025 19:03

    Concedido o Habeas Corpus

  • 26/03/2025 12:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/03/2025 09:00

    Processo Julgado

  • 14/03/2025 12:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/03/2025 10:13

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 13/03/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 09:26

    Incluído em pauta para 13/03/2025 09:26:45 local.

  • 06/03/2025 11:14

    Processo para a Mesa

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

  • 14/02/2025 18:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/02/2025 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 17:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/02/2025 16:42

    Processo Transferido

  • 13/02/2025 19:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 13:03

    Pedido de Transferência de Processos

  • 16/01/2025 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 16:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/01/2025 16:13

    Ciente

  • 16/01/2025 12:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/01/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 01:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/12/2024 13:19

    Vista / Intimação à PGJ

  • 16/12/2024 10:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/12/2024 09:44

    Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

  • 13/12/2024 14:56

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 13/12/2024 14:05

    Encaminhado Pedido de Informações

  • 13/12/2024 14:03

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 13/12/2024 11:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/12/2024 05:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 05:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/12/2024 05:50

    Distribuído por sorteio

  • 11/12/2024 05:45

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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