01/07/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:47

Termo de Encerramento - GECOF
01/07/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
10/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:19

Recebimento de Processo no GECOF
10/06/2025 11:19

Análise de Custas Finais - GECOF
05/06/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 19:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Macanga Francisco de Carvalho (OAB 18766/AL) Processo 0700871-69.2023.8.02.0060 - Cumprimento de sentença - Autor: José Texeira Dantas - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na memória de cálculo pelo exequente (fls. 166), sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos não incidirão sobre o restante (§ 2°, art. 523, CPC).

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do diploma processual civil.

Não efetuado o pagamento, DEFIRO, desde logo, o requerimento da penhora de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do novo Código de Processo Civil.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:55

Decisão Proferida
14/05/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:38

Apensado ao processo
14/05/2025 11:37

Apensado ao processo
14/05/2025 11:18

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:13

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 07:20

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 07:19

Apensado ao processo
08/05/2025 12:37

Execução de Sentença Iniciada
05/05/2025 07:56

Remessa à CJU - Custas
05/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:54

Transitado em Julgado
02/04/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 12:45:18, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
03/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 12:12

Expedição de Carta.
24/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
03/01/2024 01:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 09:23

Decisão Proferida
23/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:36

Despacho de Mero Expediente
24/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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