01/07/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:43

Análise de Custas Finais - GECOF
01/07/2025 18:42

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 18:42

Recebimento de Processo no GECOF
01/07/2025 18:42

Análise de Custas Finais - GECOF
01/07/2025 18:41

Transitado em Julgado
29/05/2025 21:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL), Adriano de Andrade Cardoso (OAB 29644/DF) Processo 0715937-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jorge Paulino Gomes - Réu: Caixa Seguradora S./a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - Diante disso, homologo o acordo, para que produza seus efeitos legais.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

P.R.I.
19/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:43

Homologada a Transação
19/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:50

Processo Transferido entre Varas
16/05/2025 11:50

Processo Transferido entre Varas
16/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/05/2025 15:35

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:51

Processo Transferido entre Varas
28/04/2025 18:51

Processo recebido pelo CJUS
28/04/2025 18:51

Recebimento no CEJUSC
28/04/2025 18:51

Remessa para o CEJUSC
28/04/2025 18:51

Processo recebido pelo CJUS
28/04/2025 18:51

Processo Transferido entre Varas
28/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/04/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL) Processo 0715937-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jorge Paulino Gomes - 1.

Diante dos documentos anexados, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC. 2.

Por se tratar de típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da parte autora, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao passo em que determino que as rés, até o prazo da contestação, anexem aos autos a cópia dos contratos relativos aos produtos "Seguro Prestamista PF" e "Caixa Assistência Rapidex", devidamente assinados pela parte autora. 3.

Ademais, remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a ré, assim como intime-se o autor na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 4.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
11/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:31

Decisão Proferida
03/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL) Processo 0715937-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jorge Paulino Gomes - 1.

Embora o Código de Processo Civil estabeleça, em seus arts. 98 e seguintes, a presunção de veracidade da alegada insuficiência de recursos à pessoa natural, a simples afirmação de que não está em condições de arcar com as despesas processuais não enseja a automática concessão da benesse, devendo a parte requerente comprovar seu estado atual de hipossuficiência econômica. 2.

Ao teor do exposto, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, seu contracheque de aposentadoria, declaração de rendimentos ou qualquer documento idôneo que demonstre sua renda, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. 3.

Cumpra-se.
01/04/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 23:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:36

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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