TJAL - 0715935-34.2025.8.02.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA GOMES DE SA

CPF *93.***.*40-68

Advogados

FERNANDO MACEDO SANTOS

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0054-86

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL) - Processo 0715935-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Francisca Gomes de SáB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora (fls. 367/373), intime-se a parte demandada/recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 19/08/2025 23:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 14/08/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL) - Processo 0715935-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Francisca Gomes de SáB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte demandada, intime-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 13/08/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 12:55

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 26/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2025 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2025 21:36

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0715935-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Gomes de Sá - Réu: Banco Bmg S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 22/04/2025 23:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 12:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2025 10:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL) Processo 0715935-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Gomes de Sá - 1.

    Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

    Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria destilada nos autos. 3.

    Ademais, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de tentativa de conciliação/mediação, sem prejuízo de estimular a solução consensual do conflito, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º do, CPC. 4.

    Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 5.

    Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato discutido nos autos, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 01/04/2025 23:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 14:05

    Decisão Proferida

  • 31/03/2025 23:17

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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