05/06/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0734695-41.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Joaquim Silva de SousaB0 - B1Lucia Oliveira dos Santos AlvesB0 - B1Ketilly Franciele de Assis da SilvaB0 - B1Kailane Livia Santos SilvaB0 - B1Ana Clara Felix SilvaB0 - B1Isaquiel Levi Nogueira da PazB0 - B1Esthefany Leticia de Assis da SilvaB0 - B1Dannyel Carlos Andrade de SousaB0 - B1Ana Cristina Conceição SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista as partes embargadas para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
28/05/2025 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:36

Apensado ao processo
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:28

Apensado ao processo
07/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734695-41.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Silva de Sousa, Lucia Oliveira dos Santos Alves, Ketilly Franciele de Assis da Silva, Kailane Livia Santos Silva, Ana Clara Felix Silva, Isaquiel Levi Nogueira da Paz, Esthefany Leticia de Assis da Silva, Dannyel Carlos Andrade de Sousa, Ana Cristina Conceição Santos - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré BRASKEM S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, tão somente ao autor KAILANE LIVIA SANTOS SILVA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Embora a responsabilidade civil no caso em enfoque seja extracontratual, os juros moratórios devem incidir a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, considerando a impossibilidade de definição concreta do seu termo inicial tendo como supedâneo o evento danoso, de caracterização obnubilada diante das circunstâncias de fato.

A correção monetária deve se dar a partir do arbitramento (Súmula 362/STJ).

Quanto aos autores ANA CRISTINA CONCEIÇÃO SANTOS e DANNYEL CARLOS ANDRADE DE SOUSA, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar os autores JOAQUIM SILVA DE SOUSA, LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES, KETILLY FRANCIELE DE ASSIS DA SILVA, ANA CLARA FELIX SILVA, ISAQUIEL LEVI NOGUEIRA DA PAZ, ESTHEFANY LETICIA DE ASSIS DA SILVA, DANNYEL CARLOS ANDRADE DE SOUSA E ANA CRISTINA CONCEIÇÃO SANTOS e a ré ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 18:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 18:42:43, 13ª Vara Cível da Capital.
31/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:32

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 17:48

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 17:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
02/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:42

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:36

Decisão Proferida
18/09/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:38

Homologada a Transação
31/05/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 20:02

Visto em Autoinspeção
16/02/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 02:27

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 14:47

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:22

Despacho de Mero Expediente
09/11/2021 20:03

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 08:46

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 20:11

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2021 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 19:11

Despacho de Mero Expediente
07/04/2021 22:19

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2021 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 11:01

Expedição de Carta.
05/08/2020 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2020 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 12:09

Despacho de Mero Expediente
22/05/2020 09:19

Conclusos para despacho
28/04/2020 22:33

Conclusos para despacho
16/04/2020 18:28

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2020 18:28

Redistribuição de Processo - Saída
16/04/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2020 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 16:30

Decisão Proferida
04/03/2020 19:06

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:46

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2020 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2020 11:57

Expedição de Certidão.
28/12/2019 03:30

Retificação de Prazo, devido feriado
13/12/2019 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2019 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 15:07

Despacho de Mero Expediente
11/12/2019 19:36

Conclusos para despacho
11/12/2019 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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