09/07/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL) - Processo 0736257-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Eliza Emanuelly Acioli da SilvaB0 - B1Marciano Firmino da Silva SantosB0 - B1Maria Cícera dos SantosB0 - B1Maria Cicera dos Santos NetaB0 - B1Maria Cicera RodriguesB0 - B1Maria de Fatima da SilvaB0 - B1Maria de Fatima Silva dos SantosB0 - B1Maria de Lourdes Mendes dos SantosB0 - B1Maria Eduarda Silva LimaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 21:08

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736257-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eliza Emanuelly Acioli da Silva, Marciano Firmino da Silva Santos, Maria Cícera dos Santos, Maria Cicera dos Santos Neta, Maria Cicera Rodrigues, Maria de Fatima da Silva, Maria de Fatima Silva dos Santos, Maria de Lourdes Mendes dos Santos, Maria Eduarda Silva Lima - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 08 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/04/2025 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:08

Apensado ao processo
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736257-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eliza Emanuelly Acioli da Silva, Marciano Firmino da Silva Santos, Maria Cícera dos Santos, Maria Cicera dos Santos Neta, Maria Cicera Rodrigues, Maria de Fatima da Silva, Maria de Fatima Silva dos Santos, Maria de Lourdes Mendes dos Santos, Maria Eduarda Silva Lima - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, MARCIANO FIRMINO DA SILVA SANTOS, MARIA CICERA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES MENDES DOS SANTOS, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:42

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:15

Processo Reativado
04/12/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:36:07, 13ª Vara Cível da Capital.
24/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:33

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:54

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:49

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 14:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
24/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 17:27

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:28

Decisão Proferida
18/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:43

Homologada a Transação
16/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 12:14

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 09:54

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2022 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2022 11:18

Conclusos para despacho
27/01/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2022 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 19:07

Decisão Proferida
22/06/2021 22:26

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 11:33

Apensado ao processo
22/06/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2021 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 16:58

Decisão Proferida
21/05/2021 16:08

Visto em Autoinspeção
12/12/2020 12:29

Conclusos para despacho
24/11/2020 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2020 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 17:46

Visto em Autoinspeção
05/11/2020 15:53

Despacho de Mero Expediente
31/10/2020 20:52

Conclusos para despacho
03/08/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2020 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 12:30

Despacho de Mero Expediente
13/07/2020 17:45

Conclusos para despacho
10/06/2020 14:27

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:21

Conclusos para despacho
24/04/2020 17:36

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2020 17:36

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 17:41

Decisão Proferida
12/03/2020 13:23

Conclusos para despacho
06/03/2020 10:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2020 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
06/03/2020 09:35

Expedição de Certidão.
19/02/2020 22:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2020 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 18:37

Decisão Proferida
17/02/2020 18:37

Decisão Proferida
29/01/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2020 19:37

Expedição de Carta.
10/01/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 15:10

Despacho de Mero Expediente
20/12/2019 19:41

Conclusos para despacho
20/12/2019 19:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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