16/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:48

Expedição de Edital.
30/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Rafaela Jurema Pereira (OAB 18147/AL) Processo 0701292-76.2024.8.02.0043 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Bruna Caroline Santos Correia, Maria Moreira dos Santos Correia, Bárbara Caroline Santos Correia, Roziene Correia Souza de Araujo - Estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.

DEFIRO o pedido de gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98, do CPC, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.

CONSULTE-SE via SISBAJUD a existência de eventual saldo positivo, seja em conta poupança, corrente ou aplicações, a qualquer título em nome do(a) de cujus JOSE CORREIA SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº *28.***.*86-49.

CONSULTE-SE a Caixa Econômica Federal, via SISBAJUD (quebra de sigilo de dados), sobre a existência de saldo de PIS/PASEP, FGTS, ou outros valores retidos em nome do de cujos.

CITEM-SE os eventuais interessados por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias na publicação (art. 257, III, do CPC) e de 15 (quinze) dias para manifestação dos interessados (art. 721 do CPC).

Após as respostas, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias.

Por fim, INTIME-SE o Ministério Público para que se manifeste no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para SENTENÇA.

Cumpra-se.
29/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:49

Decisão Proferida
28/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Rafaela Jurema Pereira (OAB 18147/AL) Processo 0701292-76.2024.8.02.0043 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Bruna Caroline Santos Correia, Maria Moreira dos Santos Correia, Bárbara Caroline Santos Correia, Roziene Correia Souza de Araujo - Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, trazer aos autos: A) certidão negativa de inventário e arrolamento de José Correia Sobrinho; B) certidão de propriedade de veículos do DETRAN; C) certidão de negativa de imóveis do Cartório de Registro de Imóveis.

Com a manifestação, conclusos na fila de ato inicial.
05/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2025 07:57

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 22:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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