12/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:58

Revogada a Prisão
28/05/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:43

Juntada de Informações
29/04/2025 10:31

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:16

Expedição de Ofício.
28/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 08:15

Expedição de Ofício.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL), Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0700052-90.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: Laudemir Francisco de Souza - Dispositivo:

Ante ao exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado Laudemir Francisco de Souza com fundamento na garantia da ordem pública, na forma do art. 312 e 313, I, ambos do Código de Processo Penal.

Oficie-se ao Instituto de Criminalística do Estado de Alagoas, requisitando que encaminhe a este Juízo, também por e-mail, no prazo de 10 (dez) dias, as folhas de antecedentes criminais do acusado, bem como seja certificado sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre sua pessoa.

Alimente-se o histórico de partes com o evento manutenção da prisão (código 735), acrescido pelo Provimento nº 14 de 06 de junho de 2023.

Reitere-se o ofício de fl. 304, direcionando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas - [email protected].

Expedientes necessários.

Maragogi, datado e assinado digitalmente.

Leandro Francisco Ambrósio Juiz de Direito
11/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 21:53

Publicado ato_publicado em data.
09/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0700052-90.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: Laudemir Francisco de Souza - Deste modo, INDEFIRO o pedido de oitiva de testemunhas formulado pelo réu, tendo em vista que o rol de testemunha deve ser apresentado pela Defesa na resposta à acusação, sob pena de preclusão.

Visando regular o andamento do feito, designo o dia 29 de maio de 2025 às 09h00 para audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o acusado e seu defensor, o(s) ofendido(s) - se for o caso -, bem como as testemunhas arroladas pela acusação.

Saliento que a secretaria deverá entrar em contato com a vítima, por qualquer meio e comunicação, indagando-a acerca da possibilidade de participação na referida audiência, considerando suas prerrogativas funcionais.

A audiência será realizada de forma presencial.

Contudo, considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo Zoom.

Ficam CIENTES as partes e advogados que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância.

Em relação às testemunhas policiais, o ofício requisitório deverá conter a informação de que o policial militar poderá participar da audiência de forma virtual, através do aplicativo Zoom, desde que seja informado, com antecedência mínima de 24 horas.

Sublinhe-se que, conforme regra inserta nos §§ 1º e 2º do art. 222 do Código de Processo Penal, a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para o seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de liberdade provisória formulado a fls. 319/322.

Após a manifestação do Ministério Público, tornem-me os autos conclusos para decisão na fila conclusos urgente.

Demais expedientes e intimações necessárias.

Maragogi, datado e assinado digitalmente.

Leandro Francisco Ambrósio Juiz de Direito
31/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 09:07

Decisão Proferida
30/03/2025 08:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
27/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:33

Juntada de Mandado
25/02/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 08:51

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 08:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/02/2025 08:49

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:23

Publicado ato_publicado em data.
19/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 08:00

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:02

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 12:17:29, Vara de Único Ofício do Maragogi.
23/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
23/01/2025 09:48

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:37

Decretada a prisão preventiva
17/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735755-73.2024.8.02.0001

Sidrac de Oliveira Gonzaga

Banco do Brasil SA

Advogado: Carla Beatriz Marcelino da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/07/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000826-43.2012.8.02.0044

Melissa Costa Barros de Medeiros

Jose de Medeiros Salgado Neto

Advogado: Alexandre da Silva Carvalho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0713471-76.2021.8.02.0001

Angelica Assis dos Santos

Alagoas Previdencia

Advogado: Poliana de Andrade Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0700854-74.2025.8.02.0056

Maria Jose de Mendonca Amorim

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Luciana Costa Goncalves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0733642-54.2021.8.02.0001

Ulisses Maximo de Oliveira Junior

Condominio Residencial Parque Mar de Por...

Advogado: Edinusia Gomes de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2021 23:00

Exibir Processo