06/05/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advogados (OAB 240055/AL) Processo 0715806-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Tereza Rocha de Albuquerque Costa - Suspenda-se conforme determinado pelo Tribunal de Justiça, até o julgamento do Tema 1300 STJ.
02/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 17:33

Decisão Proferida
15/04/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advogados (OAB 240055/AL) Processo 0715806-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Tereza Rocha de Albuquerque Costa - DECISÃO Inicialmente, concedo a parte demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e 99, da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC), bem como a prioridade de tramitação, conforme artigo 1.048, I do CPC.

Considerando que a parte Autora informou que não tem interesse na audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió , 11 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
11/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:30

Decisão Proferida
08/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advogados (OAB 240055/AL) Processo 0715806-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Tereza Rocha de Albuquerque Costa - Analisando os autos verifico que a parte Autora requereu a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, no entanto, não juntou a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais (GRJ) com valor das custas iniciais, documento necessário para análise do pedido independente de seu pagamento.

Verifico, também, que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que comprovasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documentação apta a comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, comprovantes de despesas, entre outros), sob pena de indeferimento da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/2015, bem como para juntar a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais (GRJ).

Após manifestação, venham os autos concluso (Fila Cls.

Ato/Inicial).

Cumpra-se.

Intime-se.
01/04/2025 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:01

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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