12/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
12/08/2025 11:16

Desapensado do processo
08/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0706251-61.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Silva dos Santos, Antonio da Silva Batista, Anny Izabelle de Andrade Alves, Anally Cecilia de Oliveira, Ana Claudia Santos Silva, Ana Mirella Medeiros Leopoldino, Ana Karolina de Lima Ramos, Ana Karolina da Silva Nascimento, Ana Dalva da Silva Nascimento - Réu: Braskem S.a - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão e contradição apontadas.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,21 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
21/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0706251-61.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Silva dos Santos, Antonio da Silva Batista, Anny Izabelle de Andrade Alves, Anally Cecilia de Oliveira, Ana Claudia Santos Silva, Ana Mirella Medeiros Leopoldino, Ana Karolina de Lima Ramos, Ana Karolina da Silva Nascimento, Ana Dalva da Silva Nascimento - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:52

Apensado ao processo
11/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0706251-61.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Silva dos Santos, Antonio da Silva Batista, Anny Izabelle de Andrade Alves, Anally Cecilia de Oliveira, Ana Claudia Santos Silva, Ana Mirella Medeiros Leopoldino, Ana Karolina de Lima Ramos, Ana Karolina da Silva Nascimento, Ana Dalva da Silva Nascimento - Réu: Braskem S.a - Dispositivo Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, acato a preliminar e EXTINGO o presente processo com relação a ANA CLAUDIA SANTOS SILVA, ANA DALVA DA SILVA NASCIMENTO, ANA KAROLINA DA SILVA NASCIMENTO, ANA KAROLINA DE LIMA RAMOS, ANA MIRELLA MEDEIROS LEOPOLDINO, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, ANALLY CECILIA DE OLIVEIRA e ANTÔNIO DA SILVA BATISTANTO SANTOS; e assim o faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V e VI, do CPC, bem como julgo improcedente o pleito da coautora ANNY IZABELLE DE ANDRADE ALVES, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita às partes autoras, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno os coautores ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Maceió,31 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
01/04/2025 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:32

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:41

Decisão Proferida
24/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 16:13

Expedição de Carta.
09/05/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:32

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
12/01/2024 13:20

Reativação de Processo Suspenso
12/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:02

Despacho de Mero Expediente
10/05/2023 14:12

Visto em Autoinspeção
16/02/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 19:01

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 18:05

Despacho de Mero Expediente
09/08/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 14:14

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2022 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:34

Publicado ato_publicado em data.
23/03/2022 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:10

Publicado ato_publicado em data.
22/03/2022 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2021 07:49

Decisão Proferida
10/08/2021 18:46

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 17:35

Apensado ao processo
10/08/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2021 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:11

Publicado ato_publicado em data.
22/04/2021 10:06

Decisão Proferida
20/04/2021 17:26

Conclusos para despacho
20/10/2020 16:15

Expedição de Certidão.
20/10/2020 15:49

Apensado ao processo
16/10/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2020 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 11:55

Publicado ato_publicado em data.
21/06/2020 11:13

Despacho de Mero Expediente
31/03/2020 12:07

Conclusos para despacho
26/03/2020 12:35

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2020 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
25/03/2020 20:01

Expedição de Certidão.
20/03/2020 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2020 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 16:39

Decisão Proferida
12/03/2020 13:40

Conclusos para despacho
10/03/2020 18:29

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2020 18:29

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2020 14:22

Expedição de Certidão.
10/03/2020 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2020 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 17:53

Decisão Proferida
02/03/2020 14:57

Conclusos para despacho
02/03/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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