22/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:24

Juntada de Carta precatória
20/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 06:07

Expedição de Certidão.
19/04/2025 06:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:08

Juntada de Carta precatória
09/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 12:53

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL) Processo 0000263-90.2014.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Cristiano Nascimento da Silva - III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e IMPRONUNCIO os réus José Cristiano Nascimento da Silva e José Luciano Nascimento da Silva, o que faço com fundamento no art. 414 do CPP.

Enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade e havendo novas provas, poderá ser formulada outra denúncia.

Com a impronúncia, fica REVOGADA a custódia cautelar de José Luciano Nascimento da Silva.

Expeça-se o alvará de soltura.

Atualize-se o histórico de partes.

Intime-se o Ministério Público, via Portal.

Intime-se a Defensoria Pública, via Portal.

Intimem-se o preso pessoalmente quando do cumprimento do alvará de soltura, e o solto por intermédio de seu advogado.

Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
08/04/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:56

Proferida Sentença de Impronúncia
17/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL) Processo 0000263-90.2014.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Cristiano Nascimento da Silva - DESPACHO Vistas à Defensoria Pública, via portal eletrônico, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:22

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
23/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:16

Juntada de Carta rogatória
07/02/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL) Processo 0000263-90.2014.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Cristiano Nascimento da Silva - Despacho: "Dê-se vista às partes para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentem suas alegações finais.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença."
31/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:52

Juntada de Mandado
25/01/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 16:56

Juntada de Mandado
19/01/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 06:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:04

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 11:00

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:13

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:55

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:53

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:52

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:50

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL) Processo 0000263-90.2014.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Cristiano Nascimento da Silva - DESPACHO Designo audiência para o dia 30 de janeiro de 2025, às 09h30min, a audiência será realizada de modo híbrido por meio de videoconferência, mediante utilização do aplicativo Zoom Meetings.

O link para acesso à audiência é https://us02web.zoom.us/j/7326451954 ou utilizando o seguinte ID de Reunião: 732 645 1954.

Serão ouvidas as testemunhas: (i) Maria Lúcia Gomes (endereço à p. 351), (ii) Jean Severino dos Santos (deve ser expedido mandado para o endereço de Atalaia, constando o número de telefone à p. 351, e ; (iii) José Valdir Macário de Omena (deve ser expedido mandado para os endereços de Atalaia, constando os número de telefones, bem como deve ser encaminhado o mandado para o e-mail constante); (iv) Valdineis dos Santos Oliveira, endereços e telefone à p. 352; (v) Cícera Vieira da Silva (deve ser expedido mandado para o enderço II e III, constantes à p. 353); (v) Leandro Alves da Silva (deve ser expedido mandado apenas para o endereço I, constante à p. 353, posto que o II é inválido) Por fim, será interrogado os acusados, atente-se que José Luciano do Nascimento encontra-se recolhido no sistema prisional do Estado de Sergipe, mais especificamente na Comarca de São Cristóvão/SE, conforme especificado à p. 323, e deve ser solicitado para apresentação via videoconferência, encaminhe-se o link para audiência.

Em todas as intimações deve constar além da data e da hora audiência, a informação que está será realizada de maneira híbrida, pelo aplicativo zoom meetings, bem como o link para acesso à audiência.

Cumpra-se com zelo, e urgência por tratar-se de processo com tramitação há mais de 10 (dez) anos, e com réu preso. (Datado e assinado eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
06/01/2025 13:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
06/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:59

Juntada de Carta precatória
18/10/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:54

Juntada de Carta precatória
14/10/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 11:42

Expedição de Carta precatória.
11/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 21:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:17

Processo Reativado
05/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
19/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:07

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 19:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/02/2023 19:15

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:16

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:15

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:13

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:11

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:10

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:09

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:07

Expedição de Mandado.
13/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 12:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
02/02/2023 09:47

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 12:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
08/08/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:41

Juntada de Alvará
29/07/2022 11:25

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 10:38

Conclusos para despacho
26/07/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 03:57

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2022 15:37

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
06/07/2022 01:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 09:27

Juntada de Mandado
20/10/2020 09:26

Juntada de Mandado
16/10/2020 11:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2020 11:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
17/04/2020 00:00

Processo Reativado
15/04/2020 18:54

Baixa Definitiva
04/04/2020 03:53

INCONSISTENTE
16/03/2020 12:41

Expedição de Mandado.
16/03/2020 12:41

Expedição de Mandado.
12/02/2020 10:17

Expedição de Ofício.
12/02/2020 10:15

Expedição de Ofício.
09/01/2020 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2020 11:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
05/11/2019 10:50

Conclusos para despacho
04/11/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 12:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 12:24

Expedição de Edital.
04/09/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 12:11

Expedição de Edital.
20/02/2019 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/02/2019 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2018 12:39

Conclusos para despacho
20/10/2017 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 13:37

Conclusos para despacho
16/05/2017 13:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 13:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 13:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 07:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/04/2017 12:26

Juntada de Carta precatória
24/04/2017 12:26

Juntada de Outros documentos
15/03/2017 12:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2017 11:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 12:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 13:39

Expedição de Certidão.
14/10/2016 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2016 11:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 11:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 11:48

Expedição de Certidão.
14/10/2016 11:45

Expedição de Certidão.
14/10/2016 11:29

Expedição de Ofício.
14/10/2016 11:17

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 10:59

Expedição de Carta precatória.
14/10/2016 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2016 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2016 09:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 09:48

Juntada de Mandado
14/10/2016 08:59

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:59

Juntada de Mandado
14/10/2016 08:58

Juntada de Mandado
14/10/2016 08:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 08:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/09/2015 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2015 08:23

Recebidos os autos
09/12/2014 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2014 09:55

Conclusos para despacho
10/07/2014 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2014 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2014 10:58

Expedição de Mandado.
10/06/2014 10:57

Expedição de Mandado.
20/02/2014 10:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/02/2014 12:38

Expedição de Certidão.
18/02/2014 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702906-14.2024.8.02.0077

Residencial Porto Alegre

Maria Bevenuta Biserra

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0700011-60.2025.8.02.0040

Maria Ilma Costa Viana Gomes

Municipio de Atalaia - Al

Advogado: Rafael Dias Farias Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0702889-75.2024.8.02.0077

Residencial Porto Alegre

Marcia Daniela da Costa Silva

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0000252-27.2015.8.02.0040

Fernando dos Santos Lopes

Davaniel Correia dos Santos

Advogado: Marconde Correia Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/06/2015 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0000142-96.2024.8.02.0077

Adriely Tenorio Cavalcante

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 22:56

Exibir Processo