21/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÁIS MARQUES DE BARROS JUNIOR (OAB 18045/AL) - Processo 0700493-48.2024.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: B1José Jefferson Laurindo dos SantosB0 - Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do réu JOSÉ JEFFERSON LAURINDO DOS SANTOS.

Atualize-se histórico de partes.

Publique-se e intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Providências necessárias.
18/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:02

Manutenção da Prisão Preventiva
14/07/2025 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 11:09:40, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
14/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700493-48.2024.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Jefferson Laurindo dos Santos - Defiro em parte o pedido de fls. 208/209.

Prorrogo por mais 15 (quinze) dias o prazo para o Ministério Público apresentar endereço atualizado da testemunha, ou requerer o que entender de direito.

Caso o Ministério Público junte aos autos o endereço atualizado da testemunha, cumpra-se conforme despacho de fl. 199.

Sem prejuízo do disposto acima intime-se a o réu, a referida testemunha, a defesa e o Ministério Público para comparecerem à audiência de fls. 203.

Quanto ao acusado, considerando que a última avaliação se deu em 17/02/2025 (fls. 172/176) na forma do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a prisão preventiva do réu.

Considerando que os motivos ensejadores da custódia cautelar ainda permanecem hígidos, adoto como razões de decidir os fundamentos expostos nas decisões anteriores, máxime a necessidade de garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta imputada ao agente.

Ante o exposto, cumprindo a determinação constante do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho a PRISÃO PREVENTIVA do réu JOSÉ JEFFERSON LAURINDO DOS SANTOS.

Publique-se e intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Atualize-se histórico de partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência considerando tratar-se de processo que envolve réu preso.
23/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:38

Outras Decisões
20/05/2025 18:41

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700493-48.2024.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Jefferson Laurindo dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:33

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
12/05/2025 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700493-48.2024.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Jefferson Laurindo dos Santos - Considerando trata-se de processo que envolve réu preso, designe-se audiência de continuação da instrução com urgência.

Defiro o pedido de condução coercitiva da testemunha Alice Marques da Conceição indicada pelo Ministério Público à fl. 198, com auxílio da força policial, ficando, contudo, condicionada a expedição do mandado de condução coercitiva à apresentação do seu endereço atualizado, uma vez que conforme certidão de fl. 184 foi intimada para a última audiência por meio do Whatsapp, sendo seu endereço atual desconhecido.

Sem prejuízo da designação da audiência, dê-se vista ao Ministério Público para diligenciar quanto ao endereço da testemunha, pelo prazo de 10 dias.

Intimem-se o réu, a referida testemunha, a defesa e o Ministério Público para comparecimento ao ato.

Providências necessárias.
28/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700493-48.2024.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Jefferson Laurindo dos Santos - Em seguida, tendo o M.M Juiz determinado a abertura de vista ao Ministério, no prazo de 10 (dez) para que realize diligencias quanto a testemunha ausente.

Após, coloque-se o feito em pauta de audiência.
01/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 02:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:26:38, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
28/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:16

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:16

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:09

Outras Decisões
17/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:46

Republicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
12/02/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:31

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:31

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:51

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
06/12/2024 01:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 01:08:40, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
04/12/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:33

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:29

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:11

Outras Decisões
11/11/2024 09:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 13:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:22

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:14

Expedição de Ofício.
16/08/2024 09:01

Evolução da Classe Processual
16/08/2024 08:58

Evolução da Classe Processual
16/08/2024 08:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/08/2024 08:45

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:33

Recebida a denúncia
23/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 03:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/04/2024 03:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 13:39:11, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
17/04/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
17/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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