10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0735064-35.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Josinete Feitosa da SilvaB0 - B1Julio Emanuel Correia MarinhoB0 - B1Juliana Messias da Silva DiasB0 - B1Julia Ketilly Ferreira dos SantosB0 - B1José Nivaldo dos Santos SilvaB0 - B1Josimar Gomes da SilvaB0 - B1Josenildo Cicero Gonçalves da SilvaB0 - B1José Silvanio Costa AlvesB0 - B1José Petrucio da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Nos termos do art. 1.022, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante; Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão; Cumpra-se.
09/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:42

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 17:18

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:57

Apensado ao processo
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735064-35.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josinete Feitosa da Silva, Julio Emanuel Correia Marinho, Juliana Messias da Silva Dias, Julia Ketilly Ferreira dos Santos, José Nivaldo dos Santos Silva, Josimar Gomes da Silva, Josenildo Cicero Gonçalves da Silva, José Silvanio Costa Alves, José Petrucio da Silva - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, JOSINETE FEITOSA DA SILVA, JULIO EMANUEL CORREIA MARINHO, JULIANA MESSIAS DA SILVA DIAS, JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS SILVA e JOSÉ PETRUCIO DA SILVA , à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:50

Processo Reativado
03/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 13:50:10, 13ª Vara Cível da Capital.
05/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 15:35

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 18:01

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 17:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
02/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:41

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:01

Decisão Proferida
31/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:39

Homologada a Transação
27/03/2023 20:03

Visto em Autoinspeção
16/02/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 20:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 20:45

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 17:47

Conclusos para despacho
03/03/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2022 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 22:25

Decisão Proferida
26/08/2021 12:42

Conclusos para despacho
25/08/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2021 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 16:59

Despacho de Mero Expediente
02/08/2021 15:23

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 13:11

Conclusos para despacho
13/07/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2021 15:12

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 14:36

Apensado ao processo
22/06/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:03

Decisão Proferida
01/03/2021 05:06

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 12:27

Conclusos para despacho
29/01/2021 21:13

Retificação de Prazo, devido feriado
27/01/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 10:05

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2020 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2020 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2020 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 14:58

Despacho de Mero Expediente
04/11/2020 21:11

Visto em Autoinspeção
23/10/2020 18:39

Conclusos para despacho
03/08/2020 09:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2020 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 12:30

Despacho de Mero Expediente
13/07/2020 17:45

Conclusos para despacho
10/06/2020 14:27

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:09

Conclusos para despacho
07/05/2020 10:45

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2020 10:45

Redistribuição de Processo - Saída
16/04/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 21:20

Decisão Proferida
18/03/2020 16:14

Conclusos para despacho
12/03/2020 13:24

Conclusos para despacho
06/03/2020 10:43

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2020 10:43

Redistribuição de Processo - Saída
06/03/2020 09:54

Expedição de Certidão.
19/02/2020 22:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2020 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 18:36

Decisão Proferida
29/01/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2020 19:32

Expedição de Carta.
28/12/2019 03:33

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2019 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 17:13

Despacho de Mero Expediente
13/12/2019 21:16

Conclusos para despacho
13/12/2019 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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