30/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:33

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 19:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 208527/MG), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 128708/RJ), CLÁUDIA ROCHA BONFANTI (OAB 47833/RS) Processo 0703911-31.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Itaúcard S/A - Ré: Elenice Oliveira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, de ordem do MM Juiz esclareço que, a abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial do principal, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.
15/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:49

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
13/05/2025 12:48

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 13:08

Remessa à CJU - Custas
23/04/2025 13:07

Transitado em Julgado
20/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 208527/MG), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 128708/RJ), CLÁUDIA ROCHA BONFANTI (OAB 47833/RS) Processo 0703911-31.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Itaúcard S/A - Ré: Elenice Oliveira Santos - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, para corrigir a omissão apontada, ao passo que integro o dispositivo da sentença, para constar: "JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Por conseguinte, condeno a reconvinte ao pagamento das custas processuais relativas à reconvenção, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do reconvindo, fixados em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da parte ser beneficiária da justiça gratuita." Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,19 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
19/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 208527/MG), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 128708/RJ), CLÁUDIA ROCHA BONFANTI (OAB 47833/RS) Processo 0703911-31.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Itaúcard S/A - Ré: Elenice Oliveira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:35

Republicado ato_publicado em 12/02/2025.
05/02/2025 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:25

Apensado ao processo
23/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 208527/MG), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 128708/RJ), CLÁUDIA ROCHA BONFANTI (OAB 47833/RS) Processo 0703911-31.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Itaúcard S/A - Ré: Elenice Oliveira Santos - 3.DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento do pedido, para que produza todos os efeitos legais, julgando EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Com efeito, expeça-se alvará de transferência em favor da parte autora, considerando os dados bancários informados às fls. 138/139, para levantamento do valor depositado judicialmente às fls.133/134 .

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, inclusive o ressarcimento das custas adiantadas, e dos honorários advocatícios, estes últimos no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Contudo, suspendo sua exigibilidade, uma vez que CONCEDO a parte ré os benefícios da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca,22 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
22/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:31

Homologada a Transação
14/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 208527/MG), Daniel Figueiredo Ramos (OAB 128708/RJ), CLÁUDIA ROCHA BONFANTI (OAB 47833/RS) Processo 0703911-31.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Itaúcard S/A - Ré: Elenice Oliveira Santos - DESPACHO Considerando o conteúdo da petição de fls. 107/120, determino a intimação da parte autora, para que se manifeste no prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 06 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
06/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 08:29

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 07:39

Conclusos para decisão
24/12/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 16:05

Juntada de Mandado
19/12/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:12

Expedição de Carta.
28/11/2024 23:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.
17/09/2024 18:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:19

Publicado ato_publicado em data.
29/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 03:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 15:27

Publicado ato_publicado em data.
13/05/2024 15:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/05/2024 15:24

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:57

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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