TJAL - 0715026-49.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 03:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0715026-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Josival Vicente da SilvaB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionostas NacionalB0 - Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos porquanto não sobreveio requerimento de cumprimento da sentença. -
10/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 09:32
Despacho de Mero Expediente
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02/07/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 12:39
Conclusos para despacho
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26/05/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0715026-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josival Vicente da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o advogado do autor para juntar procuração ou substabelecimento, uma vez que a procuração de pág.17 não consta o seu nome, no prazo de 05(cinco) dias. -
30/04/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 14:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0715026-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josival Vicente da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Josival Vicente da Silva e Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os 12 (doze) descontos lançados nos extratos de páginas 21/27 sob a rubrica 'CONTRIB.
AAPEN 0800 591 0527', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.
Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais. -
02/04/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 11:14
Julgado procedente em parte do pedido
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13/03/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
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24/02/2025 13:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/02/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 12:39
Processo Transferido entre Varas
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12/02/2025 12:38
Processo Transferido entre Varas
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11/02/2025 16:09
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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10/02/2025 15:20
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 15:20:33, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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07/02/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 13:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/12/2024 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2024 18:26
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 18:43
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 18:43
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 18:43
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 18:43
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 18:42
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 13:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/12/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 11:21
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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25/11/2024 09:23
Processo Transferido entre Varas
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25/11/2024 09:23
Processo recebido pelo CJUS
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25/11/2024 09:23
Recebimento no CEJUSC
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25/11/2024 09:23
Remessa para o CEJUSC
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25/11/2024 09:23
Processo recebido pelo CJUS
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25/11/2024 09:23
Processo Transferido entre Varas
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22/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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22/11/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 12:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/11/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
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25/10/2024 15:44
Expedição de Carta.
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25/10/2024 14:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 11:50
Concedida a Medida Liminar
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24/10/2024 11:18
Conclusos para despacho
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24/10/2024 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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