20/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL), ADV: LAIARA CRISTINA DEBO (OAB 21783/O/MT) - Processo 0700189-36.2015.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - DENUNCIDO: B1Leilson José da ConceiçãoB0 - VÍTIMA: B1José LaurentinoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAIARA CRISTINA DEBO (OAB 21783/O/MT), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700189-36.2015.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - DENUNCIDO: B1Leilson José da ConceiçãoB0 - VÍTIMA: B1José LaurentinoB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para, em consequência, condenar Leilson José da Conceição, nos autos qualificado, como incurso nas penas do artigo 129, § 1º, inciso II c/c § 10º, do Código Penal.
14/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
01/06/2025 02:22

Expedição de Certidão.
31/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 04:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Laiara Cristina Debo (OAB 21783/O/MT) Processo 0700189-36.2015.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncido: Leilson José da Conceição - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme Despacho em folha 193, dá-se vista a Defensoria Pública para apresentar Alegações Finais, 5 (cinco) dias.
21/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Laiara Cristina Debo (OAB 21783/O/MT) Processo 0700189-36.2015.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncido: Leilson José da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, pertinente ao contido na folha 193, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público da página 212, no prazo de 05(cinco) dias.

Joaquim Gomes, 31 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:34

Juntada de Mandado
27/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 11:31

Juntada de Mandado
07/09/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 11:19

Juntada de Mandado
07/09/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 07:37

Juntada de Mandado
05/09/2024 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 08:14

Juntada de Mandado
04/09/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 08:03

Juntada de Mandado
04/09/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2024 09:37

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:24

Juntada de Carta precatória
29/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 02:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:25

Processo Reativado
05/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
22/07/2024 23:00

Expedição de Carta precatória.
12/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:59

Expedição de Ofício.
11/06/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:10

Conclusos para despacho
25/07/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 14:04

Expedição de Ofício.
08/07/2021 13:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2021 13:53

Expedição de Certidão.
09/11/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 22:15

Conclusos para despacho
14/04/2020 22:15

Expedição de Certidão.
13/01/2020 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 09:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2019 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 10:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2019 10:17

Expedição de Certidão.
13/11/2019 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2019 08:38

Expedição de Certidão.
13/11/2019 08:37

Expedição de Mandado.
07/12/2018 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2018 13:32

Conclusos para despacho
22/11/2018 13:30

Expedição de Certidão.
22/11/2018 13:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2018 13:30

Expedição de Certidão.
11/05/2018 10:14

Expedição de Edital.
09/01/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2016 10:40

Conclusos para despacho
19/02/2016 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2015 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 12:34

Expedição de Mandado.
16/11/2015 12:49

Expedição de Certidão.
16/11/2015 12:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
12/11/2015 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2015 16:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 16:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 16:09

Conclusos para despacho
26/10/2015 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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