28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JONATH CAVALCANTE SILVA (OAB 17399/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL) - Processo 0704909-96.2024.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Edilane Teodoro de AraujoB0 - HERDEIRO: B1José Eduardo Teodoro AraújoB0 - B1Lucilo Alves de AraújoB0 - B1Edinon Teodoro AraújoB0 - DESPACHO Considerando a retificação nas primeiras declarações dos bens do espólio, determino a intimação dos demais herdeiros para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação.

Arapiraca(AL), 26 de agosto de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
27/08/2025 10:39

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
16/08/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JONATH CAVALCANTE SILVA (OAB 17399/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL) - Processo 0704909-96.2024.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Edilane Teodoro de AraujoB0 - HERDEIRO: B1José Eduardo Teodoro AraújoB0 - B1Lucilo Alves de AraújoB0 - B1Edinon Teodoro AraújoB0 - DECISÃO 1.

Verifico que o bem de fl. 34 não foi arrolado nas Primeiras Declarações e, caso corresponda ao bem indicado às Primeiras Declarações, item "1", deve haver a retificação da descrição, para que conste a descrição conforme consta da matricula do imóvel ou realize a averbação junto à matricula do imóvel da construção e endereços, conforme informado.

Da mesma forma, os bens descritos nos itens "7" e "9", devem ser retificados para que sua descrição corresponda a descrição do documento de fl. 34 e 38 ou realize a averbação junto à matricula do imóvel da construção e endereços, conforme informado.

Não consta, das declarações prestadas, a inclusão dos imóveis de fls. 42-43, 46-47, cabendo a inventariante esclarecer o motivo da exclusão dos referidos bens do rol de bens arrolados ou, caso esses bens correspondam a algum dos bens arrolados, retifique sua descrição nas declarações prestadas, para que se conste a descrição constante da matricula do imóvel ou realize a averbação junto à matricula do imóvel da construção e endereços, conforme informado.

Não houve a juntada de documento que demonstre a aquisição dos demais imóveis arrolados.

Desta forma, DETERMINO: 1.1. que a inventariante retifique as declarações prestadas, para descrever os bens do espólio conforme certidões de matricula acostadas aos autos ou acoste nova certidão de matricula com a retificação de sua descrição, excluindo os bens cuja posse/propriedade não seja demonstrada por meio de documento, bem como incluindo os imóveis de fls. 42-43, 46-47 e 81-82 no rol de bens a inventariar ou justifique sua exclusão, no prazo de 15 dias; 1.2. que as partes juntem aos autos, no prazo de 15 dias, documento que demonstre a aquisição da posse e/ou propriedade dos bens arrolados nos itens 2, 3, 5, 6 e 8, das Primeiras Declarações, sob pena de exclusão dos referidos imóveis do rol de bens a inventariar. 2.

Considerando que o herdeiro EDINON TEODORO ARAÚJO foi devidamente citado (fl. 72) e se habilitou nos autos (fl. 92), PREJUDICADO o pedido de sua intimação. 3.

A prestação de contas é ação própria que deverá ser requerida pelo interessado, conforme dispõe o art. 550 do Código de Processo Civil, e, considerando que se trata de questão que demanda a produção de outras provas, não se trata de questão que possa ser conhecida nesses autos, a teor do que dispõe o art. 612 do Código de Processo Civil.

Desta forma, NÃO CONHEÇO do pedido de prestação de contas nesses autos e REMETO a parte as vias ordinárias. 4.

Considerando a existência de impugnação tempestiva da Fazenda Pública - fl. 67, manifestar-me-ei sobre o pedido de fl. 85 após a retificação das declarações, acima determinada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca , 22 de julho de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
22/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 13:40

Decisão Proferida
15/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:36

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 04:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), André Freire Lustosa (OAB 14209/AL) Processo 0704909-96.2024.8.02.0058 - Inventário - Invte: Edilane Teodoro de Araujo, José Eduardo Teodoro Araújo, Lucilo Alves de Araújo - Obtidas as respostas, independentemente de nova conclusão, abra-se vista dos autos à inventariante e aos demais herdeiros partes (via DJE), para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 20:58

Republicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), André Freire Lustosa (OAB 14209/AL) Processo 0704909-96.2024.8.02.0058 - Remoção de Inventariante - Herdeiro: Lucilo Alves de Araújo - Requerida: Edilane Teodoro de Araujo - Diante de todo o exposto, considerando que a parte inventariante não descumpriu os devereis atribuídos a função que exerce, bem como considerando que o rol do artigo 617 do Código de Processo Civil de 2015 não é taxativo, julgo IMPROCEDENTE o pedido, para remover Edilane Teodoro de Araújo do cargo de inventariante, e extingo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Custas dispensadas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Demais providências necessárias.

Arapiraca,17 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Freire Lustosa (OAB 14209/AL) Processo 0704909-96.2024.8.02.0058 - Remoção de Inventariante - Herdeiro: Lucilo Alves de Araújo - DECISÃO Intime-se a inventariante para que, no prazo de cinco (05) dias, ofereça resposta à presente demanda, requerendo a produção de provas, se assim quiser.

Intime-se o Ministério Público Estadual, no caso de existência de incapazes/testamento.

Após as respostas, ou o transcurso do prazo concedido para tanto, promova-se a conclusão dos autos ao gabinete para deliberação acerca do pleito de remoção do inventariante.

Demais providências necessárias.

Arapiraca , 03 de janeiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
09/12/2024 10:35

Apensado ao processo
06/12/2024 21:55

Incidente Processual Instaurado
13/11/2024 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 07:07

Decisão Proferida
19/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 21:16

Juntada de Mandado
17/07/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 22:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/07/2024 10:12

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:23

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:56

Decisão Proferida
08/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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