TJAL - 0700894-12.2018.8.02.0053

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL

CNPJ: 12.263.869/0001-08

Advogados

MARCIO OLIVEIRA ROCHA

CPF *38.***.*97-44

FABRICIO RAFAEL PEIXOTO LIRA

SARAH BORBA CALADO

OAB: 12383/AL

THAIS MILENA COSTA DOS ANJOS

MONICA TEODORO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

GERVASIO LOPES CALHEIROS

CPF *05.***.*51-87

Advogados

BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE

MONICA TEODORO DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 21:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 21:50

    Apensado ao processo

  • 01/07/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 04:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL), Mônica Teodoro dos Santos (OAB 15398/AL), Thaís Milena Costa dos Anjos (OAB 18251/AL) Processo 0700894-12.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Executado: Gervasio Lopes Calheiros - Ante exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas, com fundamento na isenção prevista no art. 44, I, da Resolução n. 19.

    Deixo de condenar ao pagamento de honorários, por força do princípio da causalidade.

    Proceda-se com a baixa das restrições patrimoniais.

    Certificado o trânsito em julgado, ausente pendências, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 29/05/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 10:24

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 28/05/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2025 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL), Mônica Teodoro dos Santos (OAB 15398/AL), Thaís Milena Costa dos Anjos (OAB 18251/AL) Processo 0700894-12.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Executado: Gervasio Lopes Calheiros - Considerando a certidão de fl. 195, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, promovendo, em caso positivo, seu regular andamento, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil - CPC.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Providências necessárias.

  • 02/04/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 10:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/02/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/09/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2024 11:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/01/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/09/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/09/2023 11:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2023.

  • 08/08/2023 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 11:23

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/06/2023 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 10:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 10:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/05/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2023 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/04/2023 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 17:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/04/2023 07:26

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 07:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2023.

  • 07/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2022 11:55

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2022 11:55

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2022 11:55

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2022 11:55

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2022 11:55

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2022 08:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/02/2022 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/09/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2021 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 10:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/08/2021 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/06/2021 13:49

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2021 13:48

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2021 11:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/05/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 15:59

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 07/04/2021 08:41

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2020 02:38

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 15/12/2020 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 14:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/12/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 11:18

    Decisão Proferida

  • 02/12/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2020 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 10:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/11/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 08:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2020.

  • 15/09/2020 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 16:23

    Expedição de Edital.

  • 26/08/2020 14:17

    Decisão Proferida

  • 24/08/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2020 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2020 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 22/07/2020 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 12:38

    Decisão Proferida

  • 14/01/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 13:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/11/2019 12:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2019 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 13:50

    Decisão Proferida

  • 13/09/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 07:51

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2019 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2019 09:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2019 15:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2019 09:31

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/03/2019 09:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2019.

  • 18/02/2019 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 13:27

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2019 05:28

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 16/01/2019 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2018 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2018 13:25

    Visto em correição

  • 23/07/2018 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/07/2018 17:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2018 13:48

    Decisão Proferida

  • 12/07/2018 13:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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