29/05/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Marianne Teixeira de Brito (OAB 12370/SE) Processo 0700865-55.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Ricardo da Silva - Réu: Águas do Sertão S.a. - Diante do exposto, conheço dos embargos, dando-lhe provimento, com fulcro no art. 1.022,II, do CPC/2015, para corrigir a omissão, de modo que passe a constar: "Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.

Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo os efeitos da tutela de urgência concedida às págs. 23/26.

Em razão da sucumbência mínima, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 11% (onze por cento) calculado sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo o ônus do referido pagamento, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça. " Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Marianne Teixeira de Brito (OAB 12370/SE) Processo 0700865-55.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Ricardo da Silva - Réu: Águas do Sertão S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Marianne Teixeira de Brito (OAB 12370/SE) Processo 0700865-55.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Ricardo da Silva - Réu: Águas do Sertão S.a. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.

Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência mínima, e à luz do artigo art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento de despesas e custas processuais, nos moldes art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 11% (onze por cento) calculado sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo o ônus do referido pagamento, em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça.
02/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 21:29

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 12:56

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2024 10:39

Expedição de Carta.
21/06/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 17:00

Outras Decisões
14/06/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:20

Expedição de Carta.
31/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 22:17

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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