09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ), Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL), Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB 15336/AL) Processo 0700398-56.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Wilton Charles de Moraes Melo - ABERTA A AUDIÊNCIA, procedeu-se com a oitiva da ofendida.

Ato contínuo, a Defensoria Pública pugnou pela juntada da documentação apresentada pelo réu, referente à sua dependência de álcool.

Por fim, a MM.

Juíza proferiu a seguinte decisão: Defiro o requerimento formulado pela Defensoria Pública.

Desta forma, proceda-se com a liberação, nos autos, da documentação apresentada pelo réu.

Ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão dos autos, dê-se vista dos autos à Defensoria, via Portal, a fim de que se manifeste no que entender de direito.

Sem prejuízo do comando supra, determino que a Secretaria remeta o presente feito para a fila "Ag.

Designação de Audiência".

Ademais, quando da designação do ato, proceda-se com as intimações necessárias, a saber: testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 75 - requisição dos Policiais Militares); testemunhas de Defesa (fls. 113); réu; Defensoria Pública e Ministério Público.

Providências necessárias.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ), Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL), Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB 15336/AL) Processo 0700398-56.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Wilton Charles de Moraes Melo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de abril de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/12/2024 14:53

Juntada de Mandado
19/12/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:31

Expedição de Mandado.
12/12/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:15

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
13/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 20:29

Expedição de Ofício.
23/07/2024 20:29

Expedição de Mandado.
23/07/2024 20:29

Expedição de Mandado.
23/07/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
19/07/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 22:32

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 03:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 03:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2023 11:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
07/12/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 13:06

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
06/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/11/2023 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
21/11/2023 00:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 00:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 19:29

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 19:14

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 11:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 04:01

Expedição de Certidão.
12/11/2023 04:01

Expedição de Certidão.
12/11/2023 04:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:51

Juntada de Mandado
11/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/10/2023 08:56

INCONSISTENTE
11/10/2023 08:56

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 08:52

INCONSISTENTE
09/10/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2023 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/10/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
08/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 23:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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