01/07/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Gama Reys (OAB 7521/AL), Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL) Processo 0701061-28.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lízia Maria Chaves da Silva - LitsPassiv: Município de Porto Calvo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação de fls. 94/97 pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Gama Reys (OAB 7521/AL), Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL) Processo 0701061-28.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lízia Maria Chaves da Silva - LitsPassiv: Município de Porto Calvo - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da Requerente, condenando o Município de Porto Calvo a realização do depósito do FGTS, na conta vinculada a requerente, referente ao período compreendido entre fevereiro de 2019 até dezembro de 2022, cujo montante deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir dos respectivos vencimentos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.
01/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 03:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 03:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 15:45

Decisão Proferida
03/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:28

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 19:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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