02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Isadora Monte Batista dos Santos (OAB 14644/AL), Patricia Nakamura (OAB 25046/PR) Processo 0702671-39.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Valois de Andrade Costa Neto - Réu: Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda., Magazine Luiza - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 324-327, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
11/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:01

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 08:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 00:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2023 09:10

Expedição de Carta.
16/11/2023 09:09

Expedição de Carta.
16/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:51

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2023 01:36

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2023 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700201-80.2025.8.02.0021

Itau Unibanco S/A Holding

Pedro Braz Lucena

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0701547-04.2024.8.02.0053

Washington Luiz Rodrigues

Banco do Brasil S.A

Advogado: Nathalia Maciel Lira de Araujo Neri

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0700206-05.2025.8.02.0021

Adjerlan Cristina da Silva Santos Dantas

Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Es...

Advogado: Lays da Rocha Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0700171-46.2025.8.02.0053

Sindicato dos Servidores do Servico Publ...

Municipio de Jequia da Praia

Advogado: Guilherme Tenorio Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700675-52.2025.8.02.0053

Banco Bradesco S.A.

Jose Amauri Almeda da Silva

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 13:16

Exibir Processo