10/07/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 9706/RO), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0703119-43.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - AUTOR: B1Felipe Marcel Silva dos AnjosB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no Capitulo XVII, Seção I, Art. 478, Seção IV, Art. 478 e 483 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a sentença Transitou em Julgado e que até a presente data não há nos autos requerimentos pendentes de decisão, expeça-se certidão de arquivamento sem custas e arquive-se os autos do presente processo.
09/07/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Michele Nogueira de Souza (OAB 9706/RO), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0703119-43.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Marcel Silva dos Anjos - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, as quais devem permanecer sob condição suspensiva diante da gratuidade judiciária deferida neste ato.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas finais, em relação às quais devem ser expedidas as competentes certidões do FUNJURIS.

Realizadas as diligências, arquive-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca, data da assinatura digital.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
29/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 09:16:33, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
29/05/2025 04:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Nogueira de Souza (OAB 9706/RO) Processo 0703119-43.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Marcel Silva dos Anjos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 29 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
15/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:46

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
10/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Nogueira de Souza (OAB 9706/RO) Processo 0703119-43.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Marcel Silva dos Anjos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Promovente, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) teor da certidão abaixo transcrito.

Certifico, para os devidos fins, que ao compulsar os autos, verifico que a parte autora deixou de apresentar comprovante de residência de sua titularidade ou outro documento apto a comprovar vínculo relativo ao endereço declinado na inicial, como por exemplo declaração do titular sobre eventual locação, comodato, companheirismo, devidamente assinado pelo nome do titular constante no comprovante de residência, ou qualquer outra relação que justifique o declínio do endereço, documento essencial à propositura da ação, de modo que, na sua falta, a petição inicial deve ser indeferida, na forma dos arts. 320 e 321, em combinação com o art. 330, IV, todos do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, intimo autor na pessoa de seu patrono, para apresentar novo comprovante de residência de competência territorial deste juízo, atualizado em nome do autor, no prazo de 10 (dez) dias sobe pena de indeferimento da inicial.
31/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:45

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
21/02/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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