22/08/2025 20:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 20:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0732033-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INTSSADA: B1Edjane Silva de FreitasB0 - AUTOR: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Todavia, tal crédito ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
29/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:09

Conclusos para julgamento
20/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0732033-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INTSSADA: B1Edjane Silva de FreitasB0 - AUTOR: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/07/2025 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 01:15

Republicado ato_publicado em 11/07/2025.
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 23:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:23

Juntada de Mandado
26/06/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:29

Expedição de Carta.
20/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0732033-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Intssada: Edjane Silva de Freitas, Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 187/188.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. É que o sindicato autor não comprovou os requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.

Como houve a interposição de agravo, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:10

Decisão Proferida
13/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0732033-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edjane Silva de Freitas - indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das custas.

Somente após o cumprimento da determinação, cite-se o réu para, no prazo legal, apresentar a contestação, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.

Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público, tornando, posteriormente, conclusos os autos.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou não comprovado o pagamento das custas iniciais, tornem os autos conclusos na fila de ato inicial. À Secretaria, proceda-se com a inclusão do Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Sinprocorpal no polo ativo da demanda.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
28/04/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:28

Decisão Proferida
25/04/2025 20:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0732033-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edjane Silva de Freitas - Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC, esclarecer: i) se, de fato, há substituição processual pelo Sindiprocorpal, caso em que deverá ser feita a correção do polo ativo, anexada a procuração adequada e o demonstrativo da condição de filiado do substituído, bem como comprovada a situação de hipossuficiência econômica da entidade sindical (Súmula 481 do STJ) ou efetuado o pagamento das custas iniciais correspondentes; ou ii) se quem postula em nome próprio é o servidor, através do corpo jurídico do Sindicato, caso em que deverá ser comprovado que o servidor postulante é economicamente hipossuficiente ou efetuado o pagamento das custas correspondentes.

O não cumprimento da(s) determinação(ões) no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
01/04/2025 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:02

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:54

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 13:54

Redistribuição de Processo - Saída
31/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:36

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:36

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 15:41

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 16:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:24

Decisão Proferida
29/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:06

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 10:35

Redistribuição de Processo - Saída
02/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/07/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:51

Decisão Proferida
06/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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