18/06/2025 10:21

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Duarte Freitas (OAB 24929/PE) Processo 0702626-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cristina Martins Xavier - LitsPassiv: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos, etc.

Considerando que já houve expedição do competente alvará em favor do demandante, determino, com fulcro no art. 924, II, do CPC, a EXTINÇÃO da presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito, Intimações devidas.
07/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Duarte Freitas (OAB 24929/PE) Processo 0702626-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cristina Martins Xavier - LitsPassiv: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 166/167, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
01/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:30

Homologada a Transação
01/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 10:48:37, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Duarte Freitas (OAB 24929/PE) Processo 0702626-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cristina Martins Xavier - LitsPassiv: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da Advogado da parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 01/04/2025, às 10:00h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
31/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/03/2025 12:06

Decisão Proferida
28/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Duarte Freitas (OAB 24929/PE) Processo 0702626-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cristina Martins Xavier - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 01 de abril de 2025, às 10 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
06/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 09:24

Expedição de Carta.
06/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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