TJAL - 0800002-95.2024.8.02.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 11:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/01/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/01/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 13:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Sacha Natália Houly Simões Silva (OAB 18091/AL) Processo 0800002-95.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: Thalyta dos Santos Rodrigues - Destarte, com fundamento no art. 76, §4º. da Lei nº. 9.099/1995, HOMOLOGO a transação celebrada na audiência preliminar, para que produza seus efeitos legais.
Nos termos do art.
Art. 928-A do Provimento CGJ/AL nº 13/2023, lance-se no histórico de partes o evento "201 - Concessão de Transação Penal".
Quando transitada em julgado a sentença que homologou a transação penal, conforme preconiza o art. 928-B do Provimento CGJ/AL nº 13/2023, lance-se o evento "209 - Trânsito em Julgado/transação penal".
Ademais, para fins de fiscalização do cumprimento das condições estabelecidas na transação penal, proceda o Cartório à evolução da classe para "14696 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais".
Caso haja informação acerca de eventual descumprimento das condições inerentes à transação penal em tela, dê-se vista ao Ministério Público.
Após o cumprimento das determinações supramencionadas, voltem-me conclusos para sentença de extinção da punibilidade.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/01/2025 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/01/2025 13:10
Homologada a Transação Penal
-
06/01/2025 11:51
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 11:19
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/10/2024 12:19
Juntada de Mandado
-
29/10/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 09:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/10/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 09:52
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
-
11/10/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
28/09/2024 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700021-68.2025.8.02.0052
Adeli Francisca da Silva
Companhia de Seguros Previdencia do Sul ...
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/01/2025 16:41
Processo nº 0701208-48.2024.8.02.0052
Epaminondas da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/12/2024 17:10
Processo nº 0700024-23.2025.8.02.0052
Adeli Francisca da Silva
Pserv Prestacao de Servico LTDA. (Paulis...
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/01/2025 17:11
Processo nº 0700026-90.2025.8.02.0052
Adeli Francisca da Silva
Agiplan Financeira S./A.
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/01/2025 17:35
Processo nº 0700012-49.2022.8.02.0202
Maria Ilza da Conceicao
Bianca Maria da Silva
Advogado: Jose Elio Ventura da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/01/2022 13:50