08/05/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Caseiro de Souza (OAB 237990/RJ) Processo 0713588-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan dos Santos Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Outrossim, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:11

Apensado ao processo
15/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil (OAB 91567/MG), Leonardo Caseiro de Souza (OAB 237990/RJ) Processo 0713588-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan dos Santos Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular os contratos nºs 17388245 e 17954341; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário do autor sob as rubricas "EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC" e "CONSIGNACAO - CARTAO" a partir de junho e setembro de 2022, comprovados nos extratos de páginas 30/56, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 04 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
04/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 09:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:01

Expedição de Carta.
08/11/2024 23:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 13:09

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 15:41

Despacho de Mero Expediente
25/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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