04/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701546-47.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1José Mario da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 03:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:27

Apensado ao processo
20/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701546-47.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Mario da Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 03:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:05

Decisão Proferida
31/01/2024 12:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 03:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:20

Despacho de Mero Expediente
23/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
13/10/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:07

Despacho de Mero Expediente
26/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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