09/07/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB 17508/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735002-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Cícera Santos da SilvaB0 - B1Maria José Cardoso do NascimentoB0 - B1Maria Janaelma da Silva MartinsB0 - B1Maria das Gracas Barbosa CorreiaB0 - B1Iracy da CostaB0 - B1Luiza Maria da Conceição dos SantosB0 - B1Josimar Nogueira de LimaB0 - B1José Pereira da SilvaB0 - B1José Amaro FernandesB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Processo 0735002-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
08/05/2025 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:31

Apensado ao processo
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), João Paulo da Silva Santos (OAB 17508/AL) Processo 0735002-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera Santos da Silva, Maria José Cardoso do Nascimento, Maria Janaelma da Silva Martins, Maria das Gracas Barbosa Correia, Iracy da Costa, Luiza Maria da Conceição dos Santos, Josimar Nogueira de Lima, José Pereira da Silva, José Amaro Fernandes - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Quanto aos autores MARIA JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA CORREIA, IRACY DA COSTA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA e JOSÉ AMARO FERNANDES, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/04/2025 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 15:08

Processo Reativado
03/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 18:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 18:42:57, 13ª Vara Cível da Capital.
31/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 15:36

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 17:49

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 17:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
02/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:42

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:28

Decisão Proferida
16/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 21:30

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
25/10/2023 21:26

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 21:24

Realizado cálculo de custas
29/09/2023 21:39

Remessa à CJU - Custas
18/09/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
09/09/2023 20:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:38

Homologada a Transação
23/03/2023 12:41

Visto em Autoinspeção
16/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:58

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2022 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:55

Extinto o processo por desistência
12/08/2022 08:57

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 15:33

Visto em Autoinspeção
26/05/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 20:55

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:27

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:21

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 19:13

Conclusos para despacho
06/11/2021 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 15:49

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:43

Apensado ao processo
21/06/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:01

Decisão Proferida
19/05/2021 13:22

Visto em Autoinspeção
25/02/2021 08:49

Conclusos para despacho
09/02/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 21:13

Retificação de Prazo, devido feriado
29/01/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2021 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 17:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2020 17:19

Visto em Autoinspeção
03/11/2020 17:20

Expedição de Carta.
28/12/2019 03:33

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2019 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 17:05

Despacho de Mero Expediente
13/12/2019 16:27

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:27

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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