20/08/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NAYNE NUANNE TENORIO DE HOLANDA ALVES (OAB 20578/AL) - Processo 0700474-43.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Carmen Lúcia Matias das NevesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 §8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões aos embargos declaratórios.
12/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NAYNE NUANNE TENORIO DE HOLANDA ALVES (OAB 20578/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL) - Processo 0700474-43.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Carmen Lúcia Matias das NevesB0 - RÉU: B1Itaú Unibanco S/A HoldingB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando a inexistência da relação jurídica entre a parte demandante e a demandada, discutida em juízo, desconstituindo o débito aqui impugnado.

Condeno a empresa demandada ITAÚ UNIBANCO S.A a pagar à demandante a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, imputando-lhe erroneamente cobrança em seu desfavor, de valores não devidos.
17/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:24

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 09:46:25, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2025 02:04

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayne Nuanne Tenorio de Holanda Alves (OAB 20578/AL) Processo 0700474-43.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmen Lúcia Matias das Neves - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos (10/07/2025, às 09:40h.), a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
13/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:33

Decisão Proferida
12/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayne Nuanne Tenorio de Holanda Alves (OAB 20578/AL) Processo 0700474-43.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmen Lúcia Matias das Neves - Diante do exposto, DEFIRO, nos termos do art. 300 do CPC/15, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando ao ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. que, no prazo de 05 (cinco) dias, retire o nome da Sra.

CARMEN LÚCIA MATIAS DAS NEVES, inscrita no CPF sob o n° *73.***.*30-72, do cadastro de inadimplentes do SERASA, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), limitado a 30 dias/ multa.

Determino à secretaria deste juízo que expeça mandado ao ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Bem como defiro o pedido de inversão do ônus da prova e determino ao ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. apresentar, em audiência, os documentos referentes ao contrato de financiamento, inclusive a autorização da demandante, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pelo demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.
05/04/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:10

Decisão Proferida
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayne Nuanne Tenorio de Holanda Alves (OAB 20578/AL) Processo 0700474-43.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmen Lúcia Matias das Neves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 10 de julho de 2025, às 9 horas e 40 minutos, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
03/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:09

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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