12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Janaina Moura Rezende Barroso (OAB 7417/AL), Djalma Andrade Neto (OAB 9814/AL) Processo 0700035-74.2014.8.02.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: NEILTON PAZ DA SILVA - Requerido: Município de Atalaia - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o credor e a Fazenda Pública para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a regularidade formal do preenchimento do Ofício Precatório e a completude dos documentos colacionados.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Djalma Andrade Neto (OAB 9814/AL) Processo 0700035-74.2014.8.02.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: NEILTON PAZ DA SILVA - Requerido: Município de Atalaia - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o novo procedimento para elaboração de precatório, Intimo, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício de Atalaia, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o requerimento de cumprimento de sentença, aos termos do art. 2º, §2º da Resolução TJ-AL n.° 21/2023 e art. 6º da Resolução n. 303 do CNJ, para fornecer as informações indicadas nos dispositivos legais acima indicados, apresentando as informações necessárias ao preenchimento do documento de fls. 74/76.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Djalma Andrade Neto (OAB 9814/AL) Processo 0700035-74.2014.8.02.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: NEILTON PAZ DA SILVA - Requerido: Município de Atalaia - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o novo procedimento para elaboração de precatório, Intimo, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício de Atalaia, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o requerimento de cumprimento de sentença, aos termos do art. 2º, §2º da Resolução TJ-AL n.° 21/2023 e art. 6º da Resolução n. 303 do CNJ, para fornecer as informações indicadas nos dispositivos legais acima indicados, apontando a localização nos autos das respectivas peças ou trazendo as informações faltantes, em especial: i) O(s) nome(s) do(s) beneficiário(s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, conforme o caso; ii) A indicação da natureza comum ou alimentar do crédito; iii) O valor total devido a cada beneficiário e o montante global requerido, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, incluindo o percentual utilizado, e o correspondente valor; iv) O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; v) A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; vi) A especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, incluindo o valor e o percentual da retenção, no tocante a: a) contribuições previdenciárias, bem como a indicação do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuições para o Fundo de Garantia por Termo de Serviço - FGTS;e c) imposto de renda, n.° de meses de RRA, com o valor da retenção devida, além de outras contribuições devidas, se houver. vii) A(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es) originário(s) e/ou beneficiário(s), inclusive do(s) advogado(s) constituído(s) no processo, na qual deverá ser disponibilizado o valor do precatório, se houver; viii) O(s) endereço(s) eletrônicos dos beneficiários do crédito.
08/02/2024 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:44

Conta Atualizada
07/02/2024 07:32

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2024 12:15

Recebidos os autos
01/02/2024 21:13

INCONSISTENTE
29/01/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:08

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/01/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2022 16:14

Conta Atualizada
06/04/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2022 10:24

Recebidos os autos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 10:10

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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