03/06/2025 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:20

Expedição de Edital.
28/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:51

Expedição de Ofício.
05/04/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700160-55.2025.8.02.0202 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Seliane D'oliveira Gomes, Silevagno D' Oliveira Gomes - Verifico que a petição inicial encontra-se em ordem, razão pela qual recebo a exordial.

DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação dos interessados na inicial de serem necessitados de assistência judiciária e se acharem em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Citem-se eventuais interessados e os réus incertos e não sabidos, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as Fazendas Públicas para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias.

Proceda-se à pesquisa, através do sistema SISBAJUD, de eventual saldo financeiro existente em nome das falecidas.

Oficie-se ao INSS para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o saldo existente na conta de titularidade dos de cujus MARIA LEONOR DOLIVEIRA GOMES (fl. 16) E SILÂNDIA DOLIVEIRA GOMES (fl. 17).

No mesmo prazo, deverá o INSS informar se há dependentes habilitados à pensão por morte e os valores atualizados depositados em conta de titularidade ou vinculada a de cujus.
03/04/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:06

Decisão Proferida
26/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:49

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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