29/05/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 02:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 02:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 02:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 01:05

Expedição de Mandado.
28/05/2025 01:04

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0714756-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria Paixão Soares - citem-se os réus, o Estado de Alagoas e a AL Previdência para, querendo, no prazo legal, ofereçam contestação, oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:31

Decisão Proferida
09/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0714756-65.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria Paixão Soares - D E C I S Ã O Trata-se de ação ordinária proposta por Josefa Maria Paixão Soares, servidora pública inativa que pleiteia ressarcimento dos valores de contribuição previdenciária, em face do Estado de Alagoas.

Não prospera o pleito de assistência judiciária gratuita. É que a autora tem remuneração razoável no funcionalismo público e que possibilita o pagamento das custas.

Indefiro o pedido neste aspecto.

Todavia, observado o valor destas últimas (vide pgs. 15/16), defiro, ex officio, o pagamento em 05 (cinco) meses, devendo a primeira ser paga no prazo máximo de 15 dias, contados da intimação deste, e as demais, subsequentemente, mês a mês, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Após comprovação do pagamento da primeira parcela, i) cite-se o Estado de Alagoas; ii) dê-se vista ao autor para réplica e iii) intime-se o Ministério Público para parecer, iv) concluindo ao final.

Decorrido o prazo sem pagamento da primeira parcela, conclusos na fila de ato inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
02/04/2025 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:40

Decisão Proferida
26/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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