TJAL - 0803367-94.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 01:41
Expedição de tipo_de_documento.
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12/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
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09/05/2025 12:51
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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09/05/2025 12:51
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 12:50
Certidão de Envio ao 1º Grau
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09/05/2025 12:50
Vista / Intimação à PGJ
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09/05/2025 12:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/05/2025 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803367-94.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Paciente: Elvis Ismite Santos Silva - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Brígida Barbosa de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
08/05/2025 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 14:56
Acórdãocadastrado
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07/05/2025 17:06
Processo Julgado Sessão Presencial
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07/05/2025 17:06
Denegado o Habeas Corpus
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07/05/2025 13:22
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 09:00
Processo Julgado
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24/04/2025 12:33
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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24/04/2025 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 11:49
Incluído em pauta para 23/04/2025 11:49:51 local.
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22/04/2025 14:45
Processo para a Mesa
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10/04/2025 16:23
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 16:22
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 16:21
Ciente
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10/04/2025 14:03
Juntada de Petição de parecer
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10/04/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 09:55
Vista / Intimação à PGJ
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07/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
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04/04/2025 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
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04/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803367-94.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Brígida Barbosa de Sousa - Paciente: Elvis Ismite Santos Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
03/04/2025 17:42
Encaminhado Pedido de Informações
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03/04/2025 17:41
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/04/2025 14:38
Decisão Monocrática cadastrada
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03/04/2025 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 14:00
Não Concedida a Medida Liminar
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01/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
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27/03/2025 11:13
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
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27/03/2025 11:13
Distribuído por sorteio
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26/03/2025 15:18
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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